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Artigo de periódico
Um novo critério de aplicação do direito do trabalho: a parassubordinação
Artigo de periódico
Um novo critério de aplicação do direito do trabalho: a parassubordinação
Recorda a disputa entre os critérios propostos para a aplicação do Direito do Trabalho, dependência econômica e subordinação jurídica, ressaltando o triunfo deste último, e sua prevalência em todo o mundo ainda hoje. Passa a mostrar que o último critério é atualmente questionado, sobretudo na Itália, falando-se mesmo em crise da subordinação, porque esse critério meramente formal deixa desprotegidos trabalhadores autônomos tão ou mais necessitados de tutela, devido à sua debilidade contratual, do que os subordinados, parte dos quais superprotegidos. Surgiu, assim, uma nova fattispecie, a parassubordinação, critério de aplicação do Direito do Trabalho, que protege, ao menos em parte, o trabalho autônomo, continuado e coordenado, objeto de projeto de lei aprovado pelo Senado italiano. Conclui que as razões justificadoras da adoção da parassubordinação existem também no Brasil, mas para a sua adoção seria necessária a alteração da nossa legislação do trabalho.