Artigo de periódico
Um novo critério de aplicação do direito do trabalho: a parassubordinação
Artigo de periódico
Um novo critério de aplicação do direito do trabalho: a parassubordinação
Recorda a disputa entre os critérios propostos para a aplicação do Direito do Trabalho, dependência econômica e subordinação jurídica, ressaltando o triunfo deste último, e sua prevalência em todo o mundo ainda hoje. Passa a mostrar que o último critério é atualmente questionado, sobretudo na Itália, falando-se mesmo em crise da subordinação, porque esse critério meramente formal deixa desprotegidos trabalhadores autônomos tão ou mais necessitados de tutela, devido à sua debilidade contratual, do que os subordinados, parte dos quais superprotegidos. Surgiu, assim, uma nova fattispecie, a parassubordinação, critério de aplicação do Direito do Trabalho, que protege, ao menos em parte, o trabalho autônomo, continuado e coordenado, objeto de projeto de lei aprovado pelo Senado italiano. Conclui que as razões justificadoras da adoção da parassubordinação existem também no Brasil, mas para a sua adoção seria necessária a alteração da nossa legislação do trabalho.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/174591Notas de contenido
O critério de aplicação do direito do trabalho -- A crise do critério da subordinação jurídica -- Uma nova fattispecie: a parassubordinação -- O projeto de lei aprovado pelo senado italiano -- A parassubordinação e o direito brasileiroIn
Referencia bibliográfica
SILVA, Luiz de Pinho Pedreira da. Um novo critério de aplicação do direito do trabalho: a parassubordinação. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 27, n. 103, p. 173-181, jul./set. 2001.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Subordinação jurídica: um conceito desbotado
[por] Trata da crise da subordinação jurídica. Inicia caracterizando contexto de crise do direito do trabalho. Prossegue analisando o conceito de dependência em suas múltiplas acepções, para enfatizar a concepção doutrinária de subordinação jurídica. Percorre a idéia de crise da subordinação jurídica em face da nova ... -
O direito do trabalho na contemporaneidade: clássicas funções e novos desafios
Revisita antigos e novos temas do Direito do Trabalho, na qualidade de política pública de inclusão econômica, social e cultural de pessoas humanas no sistema capitalista. Nesse quadro, aborda alguns dos clássicos papéis desse campo jurídico, ao lado de novos desafios que enfrenta na atualidade. Entre esses desafios, o ... -
O rubicão do trabalho subordinado
[por] Estuda o conceito de subordinação no direito do trabalho, em sua evolução história e em suas perspectivas futuras. O conceito de "heterodireção", que continua a definir o trabalho subordinado, encontra-se superado. Hoje as empresas exigem sujeitos capazes de efetuar escolhas autônomas. Um tipo único de contrato ... -
Pejotização e parassubordinação: o direito do trabalho frente a esta nova realidade e os passivos trabalhistas, previdenciários pela caracterização da relação de emprego
Parte da análise de casos concretos para discutir a tormentosa questão acerca da caracterização ou não da relação de emprego daqueles trabalhadores que exercem suas funções com elevada margem de autonomia, enquadrando-se no conceito de parassubordinado, e daqueles que se valem de pessoa jurídica para a prestação de ... -
A Justiça do trabalho e a Emenda constitucional 45/2004
Em 8 de dezembro de 2004 — depois de mais de doze anos de discussões —, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição da República, promulgaram a Emenda Constitucional n. 45, da mesma data, que introduziu alterações na estrutura do Poder Judiciário. Essas modificações ... -
Adoção e apadrinhamento
Objetiva o estudo científico sobre os institutos da adoção e do apadrinhamento em Portugal e no Brasil, tomando por base a evolução, semelhanças e diferentes. O estado por intermédio da legislação garante direito e equilíbrio social às pessoas. Tanto o ordenamento jurídico português, quanto o ordenamento jurídico brasileiro ... -
A parassubordinação como solução à proteção dos trabalhadores em plataformas híbridas de trabalho e sua (in)compatibilidade com o sistema constitucional brasileiro
[por] Investiga os impactos das novas formas de trabalho digital sobre a proteção conferida aos trabalhadores das plataformas híbridas de trabalho, os quais se encontram em uma espécie de limbo normativo no direito brasileiro. Analisa-se como a ausência de vínculo formal e a criação de modelos jurídicos intermediários, ... -
Mundo do trabalho contemporâneo: da reconstrução da ideia de subordinação à relativização dos princípios
Com o fim da escravidão surgiu o trabalho livre através a exploração do trabalho humano pelo capital. As mudanças da vida em sociedade transformaram também o mundo do trabalho, bem como a maneira como essa mão de obra é especulada. A intervenção do Estado nas relações entre os particulares tornou-se necessária, como forma ... -
O art. 769 da CLT sob a ótica do novo Código de processo civil
O ordenamento jurídico brasileiro está em constante mudança, levando em consideração as necessidades da sociedade. Novidade marcante no processo civil foi consagrada pela publicação, em 17.03.2015, do novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105. Novos parâmetros e novas sistemáticas sempre atraem os ... -
Novas formas de dependência e subordinação jurídica
[por] As constantes mudanças causadas nas relações de trabalho decorrentes da globalização modificaram sobremaneira o conceito de subordinação jurídica, assim como dependência econômica entre empregado e empregador. A globalização, norteada pelo neoliberalismo econômico, ao promover as integrações regionais, também impõe ...
