Para o desenvolvimento de um estudo sobre a evolução do Direito do Trabalho Rural, faz-se mister analisarmos a sua formação e evolução no que diz respeito ao aspecto essencialmente histórico, para, paralelamente, adentrarmos a evolução legislativa, porque, sendo o Direito um fenômeno da civilização humana, muda-se, ...

[por] O meio ambiente de trabalho, com incômoda frequência, tem sido o palco que leva obreiros a terem sua saúde ou mesmo vidas aviltadas. Diante desse cenário, ganha relevo a greve ambiental, instrumento pelo qual os trabalhadores assumem protagonismo social ao reivindicarem a tutela do meio ambiente de trabalho. Não ...

Volta-se à interação entre saúde e trabalho sob a perspectiva da reestruturação produtiva do capital, engendrada como alternativa à crise vivenciada pelo capitalismo a partir de 1970. O direito à saúde e segurança no trabalho encontra- se expressamente previsto tanto na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 224) ...

[por] A aposentadoria especial sempre foi um benefício cheio de questionamentos e que exigiu duros requisitos para a comprovação do direito e o seu deferimento. Inúmeras transformações ocorreram em seu percurso legal até atingir o modo que se encontra hoje, mas que ainda requer diversos detalhes para a sua concessão. Seu ...

Após a Emenda Constitucional n. 45/2004 os atores jurídicos do segmento trabalhista passaram a dar atenção ao bem mais importante do patrimônio do trabalhador: sua saúde. É de todos sabido que o direito à saúde, em geral, e o direito à saúde do trabalhador, como espécie, estão compreendidos no rol de necessidades básicas ...