Artigo de periódico
Como perder uma oportunidade de ficar calado: os vetos à Lei 9.957/2000
| dc.contributor.author | Pamplona Filho, Rodolfo | |
| dc.date.accessioned | 2020-07-10T15:58:42Z | |
| dc.date.available | 2020-07-10T15:58:42Z | |
| dc.date.issued | 2000-09 | |
| dc.identifier.citation | PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Como perder uma oportunidade de ficar calado: os vetos à Lei 9.957/2000. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 26, n. 99, p. 52-55, jul./set. 2000. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/174513 | |
| dc.description.abstract | Existem certas oportunidades na vida em que o silêncio é a melhor opinião a ser dada! Este foi o primeiro pensamento que me veio à mente quando tive acesso aos vetos presidenciais à Lei 9.957/2000, que instituiu o rito sumaríssimo no processo trabalhista. De fato, tal novel procedimento, da forma com o veio disciplinado no texto ao final editado, aparenta ser menos um nascituro no ordenamento jurídico, com as imperfeições naturais a serem sanadas e tem peradas pela jurisprudência especializada, e m ais um Frankenstein normativo, totalmente descaracterizado do seu projeto e proposta original. A finalidade declarada deste rápido artigo, portanto, é analisar, ainda sob o impacto da sua publicação, os (lamentáveis) vetos presidenciais ao novo diploma legal. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 9.957, de 12 de janeiro de 2000 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 26, n. 99 (jul./set. 2000) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1970-06-26;5584 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2000-01-12;9957 | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Lei federal, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Poder executivo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Procedimento sumaríssimo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Recurso (processo traabalhista), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Veto, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Como perder uma oportunidade de ficar calado: os vetos à Lei 9.957/2000 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (1973), art. 459 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000568928 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106757 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869 | pt_BR |
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