• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    Orientação sexual e discriminação no emprego

    Pamplona Filho, Rodolfo | jun. 2000
    Thumbnail

    PDF (793Kb)

    RVBI
    000577117
    Colecciones
    • Artigos9466

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    Orientação sexual e discriminação no emprego

    Pamplona Filho, Rodolfo | jun. 2000
    PDF (793Kb)

    Como um pressuposto lógico para entender o tema principal deste trabalho, é imprescindível tecer algumas considerações sobre a noção jurídica de liberdade e, conseqüentemente, de liberdade sexual. Para isto, com fins meramente didáticos, separamos a análise entre noções conceituais e previsões constitucionais de tutela da liberdade, conhecendo, em seguida, os limites ao seu exercício absoluto.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/174490
    Descripción
    Exposição feita no Seminário "A proteção dos Interesses Coletivos na Justiça do Trabalho", promovido pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, na procuradoria regional do trabalho da 5ª Região, em Salvador/BA, no dia 26/11/1999"
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 26, n. 98 (abr./jun. 2000)
    Referencia bibliográfica
    PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Orientação sexual e discriminação no emprego. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 26, n. 98, p. 70-84, abr./jun. 2000.
    Palabras clave
    Liberdade sexual, Brasil ; Direitos e garantias individuais, Brasil ; Discriminação no emprego, Brasil ; Discriminação sexual ; Homossexualidade, Brasil
    RVBI
    000577117
    Colecciones
    • Artigos9466

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A discriminação por orientação sexual nas relações de trabalho 

      Gonçalves, Leandro Krebs | jan. 2014
      A promoção da igualdade de oportunidades e a eliminação de todas as formas de segregação são alguns dos elementos basilares da Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho e da Agenda do Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho. Desse modo, trabalho decente exige o preenchimento de um ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito de defesa nos procedimentos preparatórios e inquéritos civis promovidos pelo Ministério Público do Trabalho 

      Oliveira, Emerson Ademir Borges de | mar. 2018
      [por] O direito de defesa, enquanto um direito fundamental, é insculpido constitucionalmente desde o advento das Constituições modernas. Sem quaisquer distinções, o direito de defesa e seus correlatos ou derivados, como o contraditório e a informação, são imprescindíveis para a formação e a manutenção de qualquer Estado ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A discriminação sexual nas relações de trabalho à luz do Tribunal Superior do Trabalho 

      Pinheiro, Fernanda Storck; Santos, Rafael Enrique dos | abr. 2020
      Discriminação pode ser compreendida como um tratamento diferenciado em que ocorre a exclusão ou restrição de igualdade entre os indivíduos. Para combatê-la, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização das Nações Unidas (ONU) passaram a definir a discriminação em seus textos, bem como sua vedação. No ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direitos humanos e direito do trabalho: ações afirmativas no combate à discriminação nas relações de trabalho 

      Moraes, Kelly Farias de | set. 2012
      [por] Todas as conquistas intelectuais e tecnológicas da modernidade parecem não ter afastado o comportamento discriminatório decorrente do preconceito. Tal comportamento contra certas categorias de pessoas se dá em suas relações laborais. Para tanto, esse artigo tem por objeto a análise dos direitos humanos como base ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Desigualdade e discriminação: um olhar sobre o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da interseccionalidade 

      Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da; Ferrito, Bárbara; Leal, Luana Angelo | mar. 2019
      [por] Para tratar de conformação do mercado de trabalho sob as perspectivas dos marcadores de raça, classe e gênero utiliza-se como chaves de leitura os conceitos de interseccionalidade e divisão sexual do trabalho. Pelo primeiro, promove- se o estudo integrado dos diversos marcadores de vulnerabilidade, diante da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A (des)igualdade no trabalho da mulher: etnia, idade, maternidade, identidade de gênero e orientação sexual 

      Zanetti, Fátima | 2019
      Os números não mentem. Então, é preciso recorrer a eles. Os dados globais indicam que os números no Brasil não diferem, nem são piores do que os que são vistos no mundo. Com efeito, segundo informa o ILO2, em 2009, as mulheres no mundo todo tinham menor inserção no mercado de trabalho. Esses números sofreram alteração ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Discriminação de gênero e orientação sexual nas relações de trabalho 

      Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Pamplona Filho, Rodolfo | jun. 2019
      [por] Investiga a discriminação de gênero e orientação sexual vivenciadas no âmbito das relações de trabalho. A partir da contextualização histórica da divisão sexista de atribuições sociais, busca-se evidenciar as discriminações sofridas pela mulher, pelos homossexuais e transgêneros, no meio ambiente de trabalho, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O assédio sexual laboral entre pessoas do mesmo sexo: análise de uma sentença judicial: enfoque comparado 

      Stolz, Sheila | jun. 2006
      Como é notório, nos últimos anos se publicaram diversos estudos de caráter acadêmico, jurídico e sociológico sobre o assédio sexual no trabalho o que evidencia que esta é uma questão jurídica de plena atualidade. Corroborando esta afirmação, somam-se as denúncias cada vez mais constantes deste tipo de prática e da ingente ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Proselitismo religioso e contrato de emprego 

      Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira | mar. 2018
      [por] O proselitismo religioso consiste em prática religiosa voltada à manifestação da crença religiosa, com a finalidade de convidar outras pessoas a participar desta. Faz-se, na atualidade, necessária discussão sobre o direito fundamental à liberdade religiosa diante de possíveis colisões diante do poder diretivo e do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A tarifação do dano extrapatrimonial na Justiça do trabalho e a violação aos direitos humanos: inconstitucionalidade 

      Santos, Dione Almeida; Barros, Renato Cassio Soares de | maio 2019
      Analisa a existência de incompatibilidades entre a Constituição da República Federativa do Brasil, os princípios de direito e o ordenamento jurídico, no que se refere à tarifação do dano extrapatrimonial, nos termos do art. 223-G, da Consolidação das Leis do Trabalho, inserida pela Lei n. 13.467/2017, conhecida como "Lei ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 59044 documentos.