• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A necessidade de revisão do FGTS e do seguro-desemprego para melhorar o sistema de proteção social aos desempregados brasileiros

    Chahad, José Paulo Zeetano | jun. 2000
    Thumbnail

    PDF (593Kb)

    RVBI
    001001359
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A necessidade de revisão do FGTS e do seguro-desemprego para melhorar o sistema de proteção social aos desempregados brasileiros

    Chahad, José Paulo Zeetano | jun. 2000
    PDF (593Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/174472
    Notas de conteúdo
    Alguns indicadores sobre os incentivos adversos e as distorções no FGTS e no seguro-desemprego -- As principais razões dos incentivos adversos e das distorções no mercado de trabalho originados pelo FGTS e seguro-desemprego: O FGTS e a sua multa
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 26: n. 98 (abr./jun. 2000)
    Fonte
    CHAHAD, José Paulo Zeetano. A necessidade de revisão do FGTS e do seguro-desemprego para melhorar o sistema de proteção social aos desempregados brasileiros. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 26, n. 98, p. 60-69, abr./jun. 2000.
    Assunto
    Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS) ; Seguro-desemprego, Brasil ; Desempregado, proteção, Brasil
    RVBI
    001001359
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Anotações sobre o trabalho doméstico: Convenção n. 189 da OIT, EC n. 72/2013 e Projeto de Lei Complementar PLP n. 302/2013 (Câmara dos Deputados) 

      Lopes, Marcus Aurélio | jan. 2014
      Procura uma comparação entre a Convenção n. 189, a EC n. 72 e o PLP n. 302/2013, bem como a referência ao que diz a CLT e a jurisprudência trabalhista, buscando demonstrar a especialidade do trabalho doméstico e a autonomia legislativa que acabará ganhando se aprovada a proposta de lei complementar. Não obstante, das ...
    • Imagem
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 889, de 24 de julho de 2019 

      Brasil | 24 jul. 2019
      Altera os §§ 1º, 4º, 5º e 6º e inclui os §§ 4º-A e 8º ao art. 4º da Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Altera a Lei n. 8036, de 11 de maio ...
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.932, de 11 de dezembro de 2019 

      Brasil | 12 dez. 2019
      Altera a Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis ns 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito constitucional ao trabalho e a garantia contra a despedida arbitrária 

      Costa Filho, Gerson de Oliveira | nov. 2022
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O sistema brasileiro de amparo ao trabalhador: diagnóstico e sugestões para seu aperfeiçoamento 

      Chahad, José Paulo Zeetano | set. 2000
      Aborda as atuais políticas sociais voltadas para atender os trabalhadores que fazem parte da força de trabalho brasileira. Realiza um diagnóstico das principais políticas ativas e passivas, revelando o baixo volume de gastos a elas destinados e, principalmente, a desarticulação no funcionamento dessas políticas. Desta ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O desmanche do direito do trabalho e a recente decisão do STF sobre a prescrição 

      Severo, Valdete Souto | fev. 2015
      A recente decisão do STF acerca da prescrição do FGTS será o ponto de partida para a análise de um fenômeno de desmanche do Direito do Trabalho, que vem sendo realizado de forma sistemática pelo Estado, notadamente – para o que aqui analisarei – pelo Poder Judiciário. Na Justiça do Trabalho, existem mais súmulas e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Da rendição do fundo público: FGTS e prescrição da exigibilidade de depósitos em fundo público conforme julgamento do ARE 709212 pelo plenário do Supremo Tribunal Federal 

      Nicoladeli, Sandro Lunard; Opuszka, Paulo Ricardo | jun. 2015
      Discute e problematiza a decisão judicial no Agravo em Recurso Extraordinário 709.212, que acaba com a prescrição trintenária do FGTS, um fundo público que no nosso modelo de Estado Providência serve de indutor econômico para reprodução do trabalho, fundamental nos tempos de crise pois garante sustentabilidade nos períodos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Doença ocupacional decorrente da Covid-19 e o desrespeito às regras de distanciamento na pandemia: a teoria de causalidade incerta, hipótese ou disjuntiva como uma proposta de solução jurídica à análise do nexo de causalidade 

      Trois, Charles Luz de | dez. 2021
      [por] Examina o possível reconhecimento do nexo de causalidade do trabalho com a infecção por coronavírus e este contágio como doença ocupacional. Para tanto, são trazidas algumas considerações sobre a problemática construção dos elementos de prova e é chamada a atenção a um elemento a ser observado nos processos judiciais: ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Proteção jurídica do trabalhador doméstico: ampliação de direitos em busca da efetividade da dignidade humana 

      Gomes, Daniela Vasconcellos | nov. 2017
      [por] O Direito do Trabalho estabelece as normas que regem as relações de trabalho, buscando conciliar os interesses de empregados e empregadores. Os trabalhadores domésticos sempre tiveram grande importância para a sociedade, mas historicamente possuíam menor proteção jurídica. Somente com o advento das recentes inovações ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Efeitos da aposentadoria compulsória de empregado público: divergência de entendimentos no Tribunal Superior do Trabalho 

      Calazans, Fernando Ferreira | abr. 2016
      [por] Trata dos efeitos da aposentação de empregado público por motivo de idade avançada no contrato de trabalho ante a divergência de entendimentos do Tribunal Superior do Trabalho. Primeiro, foram descritas as razões e a previsão legal do aviso-prévio e da multa fundiária. Após, foram descritas as formas de provimento ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58655 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.