Artigo de periódico
Princípios da dignidade humana, da proporcionalidade e/ou razoabilidade e da boa-fé no direito do trabalho: diálogo do ramo juslaborativo especializado com o universo jurídico geral
RVBI
001029132Collections
Artigo de periódico
Princípios da dignidade humana, da proporcionalidade e/ou razoabilidade e da boa-fé no direito do trabalho: diálogo do ramo juslaborativo especializado com o universo jurídico geral
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/174352Description
Se extrai de parte do capítulo V do livro deste autor, Princípios de direito individual e coletivo do trabalho, São Paulo, LTr, 2001Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
Table of contents
Princípios jurídicos gerais aplicáveis ao direito do trabalho: adequações e restrições -- Princípio da não discriminação: Não discriminação e isonomia. Aspectos da não discriminação. Parâmetros das proteções antidiscriminatórias trabalhistas. Marco histórico da carta de 1988 -- Princípio da justiça social -- Princípio da não alegação da própria torpeza -- Princípio da vedação ao abuso do direito -- Princípio do não enriquecimento sem causaIn
Citation
DELGADO, Mauricio Godinho. Princípios da dignidade humana, da proporcionalidade e/ou razoabilidade e da boa-fé no direito do trabalho: diálogo do ramo juslaborativo especializado com o universo jurídico geral. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 27, n. 102, p. 85-117, abr./jun. 2001.Subject
RVBI
001029132Collections
See also
-
Punitive damages e o direito do trabalho brasileiro: adequação das condenações punitivas para a necessária repressão da delinquência patronal
Uma das muitas expressões do folclore que se formou em torno de Ernesto Guevara, o revolucionário cubano-argentino conhecido como Che, tem cenário nos primeiros anos após a revolução. Integrando-se nos esforços nacionais de produção e — não menos importante — como exemplo aos demais cidadãos da ilha, o então ministro da ... -
Considerações sobre o princípio de não discriminação em direito comunitário: novas perspectivas em relação ao direito laboral
Na construção do direito comunitário e especialmente no que concerne ao desenvolvimento de uma jurisprudência da Corte de Justiça das Comunidades Europeias que cria alicerce sólido para a afirmação da chamada Europa Social, o princípio de não discriminação tem assumido salutar importância. Como veremos, o Tribunal de ... -
O etarismo como instrumento de violação ao direito humano ao trabalho
[por] Analisa o fenômeno do etarismo nas relações laborais e suas repercussões na violação da dignidade humana das pessoas trabalhadoras, trazendo o arcabouço normativo nacional e internacional que protege principalmente as pessoas idosas. Para tanto, apresenta pesquisa bibliográfica e documental de metodologia qualitativa, ...
