Artigo de periódico
Princípios da dignidade humana, da proporcionalidade e/ou razoabilidade e da boa-fé no direito do trabalho: diálogo do ramo juslaborativo especializado com o universo jurídico geral
RVBI
001029132Coleção
Artigo de periódico
Princípios da dignidade humana, da proporcionalidade e/ou razoabilidade e da boa-fé no direito do trabalho: diálogo do ramo juslaborativo especializado com o universo jurídico geral
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/174352Notas
Se extrai de parte do capítulo V do livro deste autor, Princípios de direito individual e coletivo do trabalho, São Paulo, LTr, 2001Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
Notas de conteúdo
Princípios jurídicos gerais aplicáveis ao direito do trabalho: adequações e restrições -- Princípio da não discriminação: Não discriminação e isonomia. Aspectos da não discriminação. Parâmetros das proteções antidiscriminatórias trabalhistas. Marco histórico da carta de 1988 -- Princípio da justiça social -- Princípio da não alegação da própria torpeza -- Princípio da vedação ao abuso do direito -- Princípio do não enriquecimento sem causaIn
Fonte
DELGADO, Mauricio Godinho. Princípios da dignidade humana, da proporcionalidade e/ou razoabilidade e da boa-fé no direito do trabalho: diálogo do ramo juslaborativo especializado com o universo jurídico geral. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 27, n. 102, p. 85-117, abr./jun. 2001.Veja também
-
Punitive damages e o direito do trabalho brasileiro: adequação das condenações punitivas para a necessária repressão da delinquência patronal
Uma das muitas expressões do folclore que se formou em torno de Ernesto Guevara, o revolucionário cubano-argentino conhecido como Che, tem cenário nos primeiros anos após a revolução. Integrando-se nos esforços nacionais de produção e — não menos importante — como exemplo aos demais cidadãos da ilha, o então ministro da ... -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
A legitimidade da justiça constitucional e os direitos fundamentais em estado de direito democrático: uma discussão essencial também para a Justiça do trabalho
A Constituição Federal de 1988 (CF/88) tratou do tema dos direitos fundamentais de forma inédita na história do constitucionalismo nacional ao dar-lhes a devida relevância pela primeira vez. Com efeito, de modo inovador em nosso meio, passou a outorgar-lhes o status jurídico devido no transformado e dinâmico contexto da ... -
A reforma trabalhista e suas consequências na proteção e promoção da dignidade humana
Visa definir em que medida a Lei n. 13.467/2017 afeta a promoção e a proteção da dignidade humana dos trabalhadores. Analisa a seguinte questão: em que medida as normas determinadas na referida reforma afetam a promoção e a proteção da dignidade humana? Para responder a esta pergunta, examinou-se a relação entre o Direito ... -
O etarismo como instrumento de violação ao direito humano ao trabalho
[por] Analisa o fenômeno do etarismo nas relações laborais e suas repercussões na violação da dignidade humana das pessoas trabalhadoras, trazendo o arcabouço normativo nacional e internacional que protege principalmente as pessoas idosas. Para tanto, apresenta pesquisa bibliográfica e documental de metodologia qualitativa, ...
