Artigo de periódico
Periculosidade e exposição a radiações ionizantes: a Portaria 518/2003 e o Projeto de lei 1.248/2003
| dc.contributor.author | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | |
| dc.date.accessioned | 2020-07-07T13:00:33Z | |
| dc.date.available | 2020-07-07T13:00:33Z | |
| dc.date.issued | 2003-12 | |
| dc.identifier.citation | GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Periculosidade e exposição a radiações ionizantes: a Portaria 518/2003 e o Projeto de lei 1.248/2003. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 29, n. 112, p. 250-254, out./dez. 2003. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/174288 | |
| dc.description.abstract | O tema que se pretende analisar refere-se à existência ou não do direito ao adicional de periculosidade na hipótese de labor em exposição a radiações ionizantes ou a substâncias radioativas. Trata-se de questão que, a par da natural relevância doutrinária, apresenta profundo interesse prático, com aspectos, a seguir abordados, de grande atualidade. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Projeto de lei n. 1248, da Câmara dos Deputados, de 10 de junho de 2003 | pt_BR |
| dc.relation | Portaria n. 518/MTB, de 4 de abril de 2003 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 29, n. 112 (out./dez. 2003) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-06-10;1248 | pt_BR |
| dc.subject | Adicional de periculosidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Insalubridade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Periculosidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Projeto de lei, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Radiação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Segurança do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Periculosidade e exposição a radiações ionizantes: a Portaria 518/2003 e o Projeto de lei 1.248/2003 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 693101 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106619 | pt_BR |
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