Artigo de periódico
La Libertad sindical, hoy
Artigo de periódico
La Libertad sindical, hoy
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/174286Notas
Conferência inaugural da décima edição do "Curso para Expertos latinoamericanos en problemas del trabajo y de las relaciones industriales", desenvolvido por inciativa da OIT, com a colaboração das Universidades de Bologna e de Castilla - La Mancha. Os organizadores resolveram dedicar esta edição do Curso, com começo em 11 de setembro, em Bologna, e fim em 22, em Toledo, à memória de Massimo D’AntonaIn
Fonte
ROMAGNOLI, Umberto. La Libertad sindical, hoy. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 29, n. 112, p. 231-244, out./dez. 2003.Veja também
-
Cooperativas: tratamento jurídico específico e negociação coletiva
Relembra conceitos e princípios e levantar dados sobre cooperativas e representação sindical para melhor analisar as questões que têm sido submetidas ao Judiciário Trabalhista, em especial à Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Sem a pretensão de esgotar o tema ou de apresentar uma ... -
Derecho a la negociación colectiva y libertades económicas en el ámbito de la UE
[por] Analisa as linhas fundamentais e as implicações da jurisprudência comunitária em matéria de direito e negociação coletiva, com particular referência aos supostos em que trava a liberdade econômica que deriva do convênio coletivo. O trabalho ressalta a jurisprudência do TJUE que se baseia na concepção de direito a ... -
Direito fundamental à desconexão e sua possível efetivação por meio da negociação coletiva
[por] Analisa o direito fundamental à desconexão do trabalhador e da negociação coletiva como meio para efetivá-lo de forma prática no ordenamento jurídico brasileiro. Realizar-se-á, para tanto, digressão histórica a respeito dos fundamentos existenciais da limitação à duração do horário de trabalho e as consequências ... -
A descentralização da negociação coletiva: compreendendo o fenômeno por meio de uma análise comparada da experiência brasileira, francesa e alemã
O crescente dinamismo do mercado invariavelmente reverbera no campo das relações de trabalho, não raro projetando sombras sobre duradouras e bem estabelecidas estruturas de organizações da relação capital-trabalho. A tendência em direção à descentralização da negociação coletiva reforça esse senso comum. De fato, até não ... -
Considerações sobre o princípio de não discriminação em direito comunitário: novas perspectivas em relação ao direito laboral
Na construção do direito comunitário e especialmente no que concerne ao desenvolvimento de uma jurisprudência da Corte de Justiça das Comunidades Europeias que cria alicerce sólido para a afirmação da chamada Europa Social, o princípio de não discriminação tem assumido salutar importância. Como veremos, o Tribunal de ... -
Fundamentos e evolução histórica dos limites da duração de trabalho
[por] Reflete acerca dos fundamentos de um dos mais importantes temas do direito do trabalho desde sua formação histórica até a atualidade: a limitação da duração do trabalho. Pretende-se resgatar os fundamentos e da evolução histórica do tema, no Direito internacional (com foco nos principais países da Europa e nas ... -
A Convenção 87 da OIT sobre a liberdade sindical de 1948: recomendações para a adequação do direito interno brasileiro aos princípios e regras internacionais do trabalho
Oferece subsídios doutrinários para que o Estado brasileiro reconsidere a ratificação da Convenção n. 87 da OIT sobre Liberdade Sindical e Direito de Sindicalização como alternativa para mutação das normas constitucionais, em particular quanto ao ajustamento do modelo sindical doméstico aos padrões internacionalmente vigentes. -
Direito do trabalho: evolução do modelo normativo e tendências atuais na Europa
O objetivo do trabalho é fazer uma abordagem concisa da formação do Direito do Trabalho na Europa, que gerou reflexos no mundo todo no que concerne aos fundamentos desse ramo do Direito que visa a tutelar e disciplinar as relações de trabalho individuais e coletivas. -
Lei do clube-empresa de futebol e impactos no direito do trabalho
[por] Analisa a Lei n. 14.193/2021, que instituiu a sociedade anônima de futebol e tem como finalidade equiparar o esporte nacional ao modo funcional do "Clube-Empresa na Europa" para captar investimentos, e abrir as diversas possibilidades que envolvem sociedades anônimas de capital aberto em bolsa, de capital fechado, ...
