[por] Analisa o Contrato de Trabalho na legislação argentina, notadamente a recente alteração do art. 12 da Lei de Contrato de Trabalho, que consagrou o princípio da irrenunciabilidade dos direitos laborais pelos trabalhadores.

[por] A política do reconhecimento de Charles Taylor defende a aplicação de políticas de reconhecimento à diferença em razão da não homogeneidade social. O direito do trabalho desenvolve-se pelo reconhecimento da diferença havida entre o trabalho e o capital, enfim, é marcado pela relação heterogênea havida entre os seus ...

[por] O teletrabalho surge como resposta da contemporaneidade às exigências de flexibilidade, agilidade e adaptabilidade das organizações e pessoas. A prestação de teletrabalho no contexto de uma relação de emprego, de qualquer sorte, atrai a incidência da normativa celetista, exigindo a atualização de seus institutos e ...

[por] Analisa os reflexos causados pela crise econômica nos ordenamentos jurídicos de Portugal e Brasil, a partir do estudo das reformas trabalhistas ocorridas em ambos os países, bem como dos antecedentes que culminaram nas alterações legais realizadas. Como metodologia, utilizou-se da pesquisa bibliográfica e das ...

[spa] La delimitación del concepto de empresa y las transformaciones que ésta experimenta constituyen uno de los desafíos actuales más importantes para el Derecho del Trabajo. Estas transformaciones pueden adoptar diversas formas y obedecer a diferentes factores. En este trabajo se analizan dos supuestos de transformaciones ...