Ver item 

Ver registro simples

Artigo de periódico

Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no direito brasileiro

dc.contributor.authorOliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
dc.date.accessioned2020-07-03T16:38:25Z
dc.date.available2020-07-03T16:38:25Z
dc.date.issued2004-06
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Flávia de Paiva Medeiros de. Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no direito brasileiro. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 30, n. 114, p. 65-80, abr./jun. 2004.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/174255
dc.description.abstractDemonstra que a prevenção de riscos laborais funciona como um passo prévio para a tutela do meio ambiente, uma vez que, tanto a política ambiental, como as normas preventivas em matéria de saúde laboral partem do mesmo princípio básico, qual seja, a ação preventiva cujo critério de atuação é o exercício da cidadania, que se materializa no âmbito empresarial através da autonomia coletiva. Isto porque em ambos os casos se tutela direitos coletivos em sentido amplo.pt_BR
dc.description.tableofcontentsA natureza jurídica do meio ambiente como bem -- O meio ambiente como interesse difuso -- A cidadania ambiental a prevenção de riscos laborais -- A prevenção de riscos laborais como instrumento de prevenção do dano ambiental -- A autonomia coletiva como instrumento regulador da defesa ambientalpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 30, n. 114 (abr./jun. 2004)pt_BR
dc.subjectBrasil. Código civil (2002)pt_BR
dc.subjectBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)pt_BR
dc.subjectSaúde ambiental, prevenção, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos difusos, Brasilpt_BR
dc.subjectMeio ambiente, natureza jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectPolítica de saúde, Brasilpt_BR
dc.titleDefesa ambiental e prevenção de riscos laborais no direito brasileiropt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Constituição (1988), art. 225pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 154pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código civil (2002), art. 98; art. 99pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys690362
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/106612pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406pt_BR

Thumbnail
Nome:
2004_medeiros_flavia_defesa_am ...
Tamanho:
122Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples