Artigo de periódico
Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no direito brasileiro
| dc.contributor.author | Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de | |
| dc.date.accessioned | 2020-07-03T16:38:25Z | |
| dc.date.available | 2020-07-03T16:38:25Z | |
| dc.date.issued | 2004-06 | |
| dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Flávia de Paiva Medeiros de. Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no direito brasileiro. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 30, n. 114, p. 65-80, abr./jun. 2004. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/174255 | |
| dc.description.abstract | Demonstra que a prevenção de riscos laborais funciona como um passo prévio para a tutela do meio ambiente, uma vez que, tanto a política ambiental, como as normas preventivas em matéria de saúde laboral partem do mesmo princípio básico, qual seja, a ação preventiva cujo critério de atuação é o exercício da cidadania, que se materializa no âmbito empresarial através da autonomia coletiva. Isto porque em ambos os casos se tutela direitos coletivos em sentido amplo. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A natureza jurídica do meio ambiente como bem -- O meio ambiente como interesse difuso -- A cidadania ambiental a prevenção de riscos laborais -- A prevenção de riscos laborais como instrumento de prevenção do dano ambiental -- A autonomia coletiva como instrumento regulador da defesa ambiental | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 30, n. 114 (abr./jun. 2004) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Código civil (2002) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.subject | Saúde ambiental, prevenção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos difusos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Meio ambiente, natureza jurídica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Política de saúde, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no direito brasileiro | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 225 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 154 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Código civil (2002), art. 98; art. 99 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 690362 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106612 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406 | pt_BR |
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