Artigo de periódico
Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no direito brasileiro
Artigo de periódico
Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no direito brasileiro
Demonstra que a prevenção de riscos laborais funciona como um passo prévio para a tutela do meio ambiente, uma vez que, tanto a política ambiental, como as normas preventivas em matéria de saúde laboral partem do mesmo princípio básico, qual seja, a ação preventiva cujo critério de atuação é o exercício da cidadania, que se materializa no âmbito empresarial através da autonomia coletiva. Isto porque em ambos os casos se tutela direitos coletivos em sentido amplo.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/174255Notas de conteúdo
A natureza jurídica do meio ambiente como bem -- O meio ambiente como interesse difuso -- A cidadania ambiental a prevenção de riscos laborais -- A prevenção de riscos laborais como instrumento de prevenção do dano ambiental -- A autonomia coletiva como instrumento regulador da defesa ambientalFaz referência a
Fonte
OLIVEIRA, Flávia de Paiva Medeiros de. Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no direito brasileiro. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 30, n. 114, p. 65-80, abr./jun. 2004.Veja também
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