Artigo de periódico
A depressão como doença do trabalho
| dc.contributor.author | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | |
| dc.date.accessioned | 2020-06-30T20:14:31Z | |
| dc.date.available | 2020-06-30T20:14:31Z | |
| dc.date.issued | 2005-12 | |
| dc.identifier.citation | GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. A depressão como doença do trabalho . Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 31, n. 120, p. 86-94, out./dez. 2005. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/174196 | |
| dc.description.abstract | Analisa as principais repercussões que a depressão, quando sofrida pelo empregado, pode ocasionar no contrato de trabalho. Dentro desse contexto, merece destaque analisar a possibilidade de sua caracterização, ou não, como doença profissional. Ainda ligadas ao tema são as questões sobre a existência do direito à estabilidade prevista no art. 118 da Lei 8.213/ 91 e o dano moral, em razão do surgimento da referida enfermidade em serviço. Mesmo sem a pretensão de analisar aspectos voltados às ciências médico-psiquiátricas e psicológicas, para a melhor compreensão do tema, pode-se definir a depressão como "estado de desencorajamento, de perda de interesse, que sobrevém, p.ex., após perdas, decepções, fracassos, estresse físico e/ou psíquico, no momento em que o indivíduo toma consciência do sofrimento ou da solidão em que se encontra". | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A depressão -- As doenças do trabalho na legislação previdenciária -- A possibilidade de caracterização da depressão como doença do trabalho: O nexo causal -- A estabilidade acidentária decorrente de depressão -- Danos morais decorrente de depressão caracterizada como doença do trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 31, n. 120 (out./dez. 2005) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:1999-05-06;3048 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-07-24;8213 | pt_BR |
| dc.subject | Doença profissional, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Auxílio-doença, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Dano (direito civil), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Incapacidade de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Nexo de causalidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade do empregador, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Transtorno mental, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A depressão como doença do trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 753224 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106389 | pt_BR |
Coleção
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