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Artigo de periódico

A depressão como doença do trabalho

dc.contributor.authorGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
dc.date.accessioned2020-06-30T20:14:31Z
dc.date.available2020-06-30T20:14:31Z
dc.date.issued2005-12
dc.identifier.citationGARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. A depressão como doença do trabalho . Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 31, n. 120, p. 86-94, out./dez. 2005.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/174196
dc.description.abstractAnalisa as principais repercussões que a depressão, quando sofrida pelo empregado, pode ocasionar no contrato de trabalho. Dentro desse contexto, merece destaque analisar a possibilidade de sua caracterização, ou não, como doença profissional. Ainda ligadas ao tema são as questões sobre a existência do direito à estabilidade prevista no art. 118 da Lei 8.213/ 91 e o dano moral, em razão do surgimento da referida enfermidade em serviço. Mesmo sem a pretensão de analisar aspectos voltados às ciências médico-psiquiátricas e psicológicas, para a melhor compreensão do tema, pode-se definir a depressão como "estado de desencorajamento, de perda de interesse, que sobrevém, p.ex., após perdas, decepções, fracassos, estresse físico e/ou psíquico, no momento em que o indivíduo toma consciência do sofrimento ou da solidão em que se encontra".pt_BR
dc.description.tableofcontentsA depressão -- As doenças do trabalho na legislação previdenciária -- A possibilidade de caracterização da depressão como doença do trabalho: O nexo causal -- A estabilidade acidentária decorrente de depressão -- Danos morais decorrente de depressão caracterizada como doença do trabalhopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999pt_BR
dc.relationBrasil. Lei de benefícios da previdência social (1991)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 31, n. 120 (out./dez. 2005)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:1999-05-06;3048pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-07-24;8213pt_BR
dc.subjectDoença profissional, Brasilpt_BR
dc.subjectAuxílio-doença, Brasilpt_BR
dc.subjectDano (direito civil), Brasilpt_BR
dc.subjectIncapacidade de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectNexo de causalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade do empregador, Brasilpt_BR
dc.subjectTranstorno mental, Brasilpt_BR
dc.titleA depressão como doença do trabalhopt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys753224
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/106389pt_BR

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