No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Recomendação
Recomendação n. 1, de 23 de junho de 2006
Recomendação
Recomendação n. 1, de 23 de junho de 2006
Recomenda que se evitem danos às partes no processo do trabalho, decorrentes da greve dos servidores da Justiça do Trabalho.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/17416Source
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 1, de 23 de junho de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 690, 29 jun. 2006.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução n. 125/CSJT, de 2 de maio de 2013
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 maio 2013Altera a Resolução n. 86/CSJT, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve no âmbito do Conselho Superior e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
A nova competência jurisdicional à luz da Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004: primeiras manifestações concretas
Barros, Alice Monteiro de | jun. 2005 -
Ato n. 288/GDGSET.GP, de 23 de maio de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 maio 2014Altera o Ato n. 760/GP, de 6 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
A ação civil pública como via alternativa ao dissídio coletivo de greve: uma análise comparativa
Maia Filho, Paulo Américo | set. 2008 -
Resolução n. 86, de 25 de novembro de 2011
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 nov. 2011Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve no âmbito do Conselho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 322/CSJT.GP.SG, de 30 de novembro de 2015
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º dez. 2015Altera a Resolução n. 86, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve no âmbito do Conselho Superior e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Recomendação Conjunta n. 25, de 27 de setembro de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 29 set. 2022Recomenda prioridade ao processamento e ao julgamento das ações em tramitação na Justiça do Trabalho que envolvam violência no trabalho; exploração do trabalho infantil; aprendizagem; preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade, gênero e quaisquer outras formas de discriminação; assédio moral ou sexual; trabalho ... -
Provimento n. 10, de 18 de novembro de 1975
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 27 nov. 1975Recomenda o uso de registrados postais com "aviso de recebimento", sempre que possível, tornando facultativo para aqueles que o Provimento n. 5/1975 tornara obrigatório. -
Provimento n. 5, de 9 de maio de 1975
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 14 maio 1975Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho e as Juntas de Conciliação e Julgamento que as citações, intimações e notificações sejam feitas em registrado postal, com aviso de recebimento. -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 73, n. 2 (abr./jun. 2007)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | jun. 2007