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    Ato

    Ato n. 760/GP, de 6 de dezembro de 2011

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2011
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    Texto multivigente - 16 mar. 2016 (158Kb)
    Texto vigente - 16 mar. 2016 (122Kb)

    Situation
    Alterado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11054

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    Ato

    Ato n. 760/GP, de 6 de dezembro de 2011

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2011
    Texto multivigente - 16 mar. 2016 (158Kb)
    Texto vigente - 16 mar. 2016 (122Kb)

    Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/18556
    Description
    Alterado pelo Ato n. 670/SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2015

    Alterado pelo Ato n. 288/GDGSET.GP, de 23 de maio de 2014

    Revoga o Ato n. 258/GP, de 1º de junho de 2010
    Refers to
    Processo RODC-87500-58.2006.5.15.0000
    Processo RODC-178000-10.2005.5.15.0000
    Processo DC-2173626-89.2009.5.00.0000
    Processo RODC-2018500-26.2008.5.02.0000
    Processo RODC-2036700-18.2007.5.02.0000
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 760, de 6 de dezembro de 2011. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 50, p. 4-5, 16 dez. 2011.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 760, de 6 de dezembro de 2011. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 219, 15 dez. 2011.
    Subject
    Desconto ; Remuneração ; Servidor ; Falta ao serviço ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Compensação ; Procedimento administrativo ; Paralisação ; Greve
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11054

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      Ato

      Ato n. 288/GDGSET.GP, de 23 de maio de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 maio 2014
      Altera o Ato n. 760/GP, de 6 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 190/CSJT, de 26 de maio de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 maio 2017
      Altera a Resolução n. 86, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve no âmbito do Conselho Superior e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução

      Resolução n. 125/CSJT, de 2 de maio de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 maio 2013
      Altera a Resolução n. 86/CSJT, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve no âmbito do Conselho Superior e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução

      Resolução n. 86, de 25 de novembro de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 nov. 2011
      Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve no âmbito do Conselho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 670/SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 nov. 2015
      Altera o Ato n. 760/GP, de 6 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 322/CSJT.GP.SG, de 30 de novembro de 2015 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º dez. 2015
      Altera a Resolução n. 86, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve no âmbito do Conselho Superior e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Artigo de periódico

      Greve no serviço público 

      Mendonça, Saulo Bichara | mar. 2016
      [por] A Constituição Federal de 1988 assegura aos trabalhadores o direito de realizar greve, cabendo aos trabalhadores o direito de decidir acerca da oportunidade em exercer tal direito, bem como eleger os interesses a serem defendidos por meio de tal instrumento de protesto e reivindicação. Sendo um direito genérico a ...
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      Despacho

      Despacho de 8 de setembro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 set. 2011
      Determina que sejam descontados os dias de faltas ao trabalho por motivo de greve nos anos de 2009, 2010 e 2011.
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      Resolução

      Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2017
      Padroniza procedimentos relacionados às rotinas de pagamento de pessoal no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e altera a Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e a Resolução n. 204/CSJT, de 25 de ...
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      Resolução

      Resolução n. 280/CSJT, de 20 de novembro de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 dez. 2020
      Altera a redação do caput e do § 1º do art. 15 da Resolução n. 204/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

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