Artigo de periódico
O franchising como forma de terceirização
| dc.contributor.author | Martins, Sérgio Pinto | |
| dc.date.accessioned | 2020-06-26T11:50:36Z | |
| dc.date.available | 2020-06-26T11:50:36Z | |
| dc.date.issued | 1996-09 | |
| dc.identifier.citation | MARTINS, Sérgio Pinto. O franchising como forma de terceirização. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 25, n. 95, p. 33-42, jul./set. 1996. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/173842 | |
| dc.description.abstract | Constata que o franchising é uma forma de terceirização, ou seja, uma forma de que terceiros prestem serviços que anteriormente poderiam ser prestados pelo próprio terceirizante. Entretanto, há necessidade de se verificar a relação entre o franchising e a relação de emprego, para se verificar se tal contrato terá conseqüências no âmbito trabalhista. À primeira vista pode parecer que não existe nenhuma ligação entre o franchising - pacto típico de Direito Comercial - e a relação de emprego, encontrada no Direito do Trabalho. No entanto, na prática fica difícil distinguir a existência do contrato de franchising, diante de um autêntico contrato de trabalho, que tem como sujeitos o empregado e o empregador. Não pretendemos esgotar a matéria sobre franchising, mas apenas dar suas características gerais, nem examiná-lo em profundidade, mas, sim, partindo do seu conceito e de suas características jurídicas, compará-lo com a relação de emprego, na teoria e na prática, como poderemos observar em dois casos reais que foram discutidos na Justiça do Trabalho e iremos verificar que não deixa de ser uma forma de terceirização. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 25, n. 95 (jul./set. 1996) | pt_BR |
| dc.subject | Franquia comercial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Terceirização, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O franchising como forma de terceirização | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000519166 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106687 | pt_BR |
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