Artigo de periódico
Subordinação jurídica: um conceito desbotado
Artigo de periódico
Subordinação jurídica: um conceito desbotado
[por] Trata da crise da subordinação jurídica. Inicia caracterizando contexto de crise do direito do trabalho. Prossegue analisando o conceito de dependência em suas múltiplas acepções, para enfatizar a concepção doutrinária de subordinação jurídica. Percorre a idéia de crise da subordinação jurídica em face da nova organização produtiva (pós-fordismo), exemplificando com recente categoria da parassubordinação. Adiante, trata da necessidade de um novo critério para aplicação da proteção, em defesa de uma nova hermenêutica protetiva e inclusiva que resgate o conceito de dependência. [eng] The purpose of this study is to discuss the crisis in the notion of subordination under a contract of employment. It starts with a description of the context of Crisis under Labor Law. Later, it sheds light on the concept of dependent worker and its multiple meanings focusing on the notion of subordination according to legal writings. It discusses the idea of crisis in subordination in view of the new organization of the productive process (post-Fordism), and shows the example of the recent category of para-subordination. This study also discourses about the need for new criteria for the application of protective rules by defending a new protective and inclusive hermeneutics that is capable of recovering the concept of dependent worker.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/173830Notes de contenu
A dependência -- A subordinação jurídica -- Subordinação jurídica em crise -- Parassubordinação -- Necessidade de novo (s) critério (s) -- Ampliar a proteção: da desbotada subordinação à dependência sem objetivosSource
OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio. Subordinação jurídica: um conceito desbotado. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 33, n. 126, p. 107-138, abr./jun. 2007.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A dependência econômica como critério identificador da relação de emprego
Pimenta, José Roberto Freire; Porto, Lorena Vasconcelos; Rocha, Cláudio Jannotti da | out. 2010[por] Estuda o conceito de dependência econômica como critério identificador da relação de emprego, ao lado da subordinação jurídica. A Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista), ao alterar dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei n. 6.019/1974, introduziu ou ampliou a regulamentação, no Direito ... -
O resgate do critério da dependência econômica na identificação da relação de emprego na contemporaneidade
Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio | maio 2013[por] Apresenta o critério da dependência econômica como nota distintiva da relação de emprego, a partir de uma racionalidade transdisciplinar sobre o trabalho assalariado. Inicia pela demonstração dos problemas provocados pelo critério da subordinação jurídica diante das relações contemporâneas de trabalho. Baseando-se ... -
Novas formas de dependência e subordinação jurídica
Oliveira, Kaue da Cruz | dez. 2017[por] As constantes mudanças causadas nas relações de trabalho decorrentes da globalização modificaram sobremaneira o conceito de subordinação jurídica, assim como dependência econômica entre empregado e empregador. A globalização, norteada pelo neoliberalismo econômico, ao promover as integrações regionais, também impõe ... -
A crise da subordinação e a dependência técnica como critério de proteção dos trabalhadores de aplicativo
Lemos, Matheus Gallarreta Zubiaurre; Janz, Roberta Philippsen | dez. 2022[por] A sociedade industrial consagrou a fábrica fordista e as relações interpessoais nela geradas como instituição social nuclear. Todavia, atualmente, a forma de produção e de consumo de bens vem atravessando um processo de profunda reestruturação, a qual traz diversos reflexos ao direito laboral. O surgimento massivo ... -
Mutação da organização do trabalho e a evolução da subordinação: da concepção clássica à algorítmica
Machado, Fernanda de Vargas; Bochi, Igor | 2021[por] No panorama contemporâneo, com a grande evolução das tecnologias da informação, assim como o aumento da digitalização das relações interpessoais, percebeu-se uma disruptura nos mercados e na organização do trabalho. Novos fatos sociais emanaram, fazendo-se necessário um novo olhar sobre o trabalho subordinado, ... -
A dependência econômica nas plataformas digitais: novas estratégias de direção e controle do trabalho alheio
Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio | dez. 2020[por] No contexto da economia digital e dos novos modelos empresariais, este texto discute a caracterização do vínculo empregatício em plataformas digitais de trabalho que exerçam controle sobre os trabalhadores, a partir do critério da dependência econômica. Inicia apontando, brevemente, os impactos das transformações ... -
O rubicão do trabalho subordinado
Alleva, Piergiovanni | dez. 2008[por] Estuda o conceito de subordinação no direito do trabalho, em sua evolução história e em suas perspectivas futuras. O conceito de "heterodireção", que continua a definir o trabalho subordinado, encontra-se superado. Hoje as empresas exigem sujeitos capazes de efetuar escolhas autônomas. Um tipo único de contrato ... -
A necessidade de uma releitura universalizante do conceito de subordinação
Porto, Lorena Vasconcelos | jun. 2008[por] Estuda o conceito de subordinação no direito do trabalho, em sua evolução histórica e em suas perspectivas futuras. Analisamos a sua acepção clássica ou tradicional, elaborada na época do surgimento desse ramo jurídico, a sua expansão ao longo do século XX e a sua restrição, a partir da década de 70, por influência ... -
O trabalho nas plataformas digitais: narrativas contrapostas de autonomia, subordinação, liberdade e dependência
Cardoso, Ana Claudia Moreira; Artur, Karen; Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio | maio 2021[por] Trata das narrativas presentes nos discursos das empresas-plataformas digitais de trabalho e dos trabalhadores que nelas atuam, bem como na doutrina e em decisões judiciais brasileiras. Seu objetivo é mapear as visões centrais sobre a questão da autonomia, numa análise teórica sócio-jurídica. Para tanto, foi realizada ... -
O papel da Justiça do trabalho na concretização do trabalho decente nos vínculos laborais atípicos
Zandonai, Camila Dozza | set. 2021[por] Debate o papel da justiça do trabalho na efetivação de direitos fundamentais dos trabalhadores inseridos em vínculos de trabalho atípicos. A partir de um resgate aos valores e pilares que consolidaram a instituição, é possível verificar que novas tipologias de vínculo de trabalho alteram e reconfiguram determinados ...