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    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 96, de 17 de junho de 2020

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jun. 2020
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    PDF (166Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10084

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    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 96, de 17 de junho de 2020

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jun. 2020
    PDF (166Kb)

    Designa Comissão para promover estudos e propor medidas com vistas à diminuição de dívidas de coparticipação no Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE) de servidores cedidos ao TST ou exercentes de cargo em comissão sem vínculo efetivo com o Tribunal.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/173762
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 96, de 17 de junho de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 24, p. 42, 19 jun. 2020.
    Subject
    Designação ; Comissão ; Dívida ; Participação ; Servidor ; Cargo em comissão ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Plano de saúde ; Programa ; Assistência médico-hospitalar ; Assistência médica
    servidor cedido
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10084

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      Designa Comissão para promover estudos e propor medidas com vistas à diminuição de dívidas de coparticipação de servidores cedidos ao Tribunal Superior do Trabalho ou exercentes de cargo em comissão sem vínculo efetivo com o Tribunal.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 mar. 2023
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2016
      Altera os incisos III e IV do art. 41 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, estabelece condições para a inscrição no Programa TST-SAÚDE de servidores requisitados, removidos, em exercício provisório e comissionados sem vínculo e regulamenta as dívidas em aberto ...
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      Ato Deliberativo n. 6, de 6 de junho de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jun. 2007
      Dispõe sobre a redução temporária dos percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 46, de 4 de abril de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 abr. 2013
      Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da participação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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      Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da coparticipação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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