Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 110, de 9 de janeiro de 2023
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Ato Deliberativo n. 110, de 9 de janeiro de 2023
Designa Comissão para promover estudos e propor medidas com vistas à diminuição de dívidas de coparticipação de servidores cedidos ao Tribunal Superior do Trabalho ou exercentes de cargo em comissão sem vínculo efetivo com o Tribunal.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/210469Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 110, de 9 de janeiro de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 15, 13 jan. 2023.See also
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Ato Deliberativo n. 96, de 17 de junho de 2020
Designa Comissão para promover estudos e propor medidas com vistas à diminuição de dívidas de coparticipação no Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE) de servidores cedidos ao TST ou exercentes de cargo em comissão sem vínculo efetivo com o Tribunal. -
Ato Deliberativo n. 115, de 6 de março de 2023
Designa comissão para promover estudos e propor medidas objetivando oferecer contribuição para a efetivação da cobrança de dívidas de coparticipação de servidores cedidos ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) ou exercentes de cargo em comissão sem vínculo efetivo com a Administração Pública. -
Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010
Dispõe sobre os percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014
Dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE) e revoga o Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010. -
Ato Deliberativo n. 60, de 2 de junho de 2015
Altera o inciso II do art. 1º do Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014, que dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 69, de 16 de novembro de 2016
Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da coparticipação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), ... -
Ato n. 103/GDGSET.GP, de 6 de março de 2025
Altera os arts. 2º e 7º do Ato n. 150/GDGSET.GP, de 24 de março de 2023, que regulamenta a assistência à Saúde na forma de Auxílio, destinado exclusivamente aos servidores cedidos, requisitados, removidos ou em exercício provisório no Tribunal Superior do Trabalho, bem assim aos comissionados sem vínculo com a Administração ... -
Ato n. 127/GDGSET.GP, de 6 de março de 2026
Altera os arts. 10 e 11 do Ato n. 150/GDGSET.GP, de 24 de março de 2023, que regulamenta a assistência à Saúde na forma de Auxílio, destinado exclusivamente aos servidores cedidos, requisitados, removidos ou em exercício provisório no Tribunal Superior do Trabalho, bem assim aos comissionados sem vínculo com a Administração ... -
Ato n. 150/GDGSET.GP, de 24 de março de 2023
Regulamenta a assistência à Saúde na forma de Auxílio, destinado exclusivamente aos servidores cedidos, requisitados, removidos ou em exercício provisório no Tribunal Superior do Trabalho, bem assim aos comissionados sem vínculo com a Administração Pública que ingressarem no TST. -
Ato Deliberativo n. 113, de 6 de março de 2023
Altera o art. 41 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho( TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e estabelece condições para a permanência no Programa TST-SAÚDE dos servidores requisitados, removidos ou em exercício provisório no TST e comissionados ...
