Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 115, de 6 de março de 2023
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Ato Deliberativo n. 115, de 6 de março de 2023
Designa comissão para promover estudos e propor medidas objetivando oferecer contribuição para a efetivação da cobrança de dívidas de coparticipação de servidores cedidos ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) ou exercentes de cargo em comissão sem vínculo efetivo com a Administração Pública.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/212815Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 115, de 6 de março de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 9, p. 17-18, 10 mar. 2023.Subject
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Ato Deliberativo n. 110, de 9 de janeiro de 2023
Designa Comissão para promover estudos e propor medidas com vistas à diminuição de dívidas de coparticipação de servidores cedidos ao Tribunal Superior do Trabalho ou exercentes de cargo em comissão sem vínculo efetivo com o Tribunal. -
Ato Deliberativo n. 96, de 17 de junho de 2020
Designa Comissão para promover estudos e propor medidas com vistas à diminuição de dívidas de coparticipação no Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE) de servidores cedidos ao TST ou exercentes de cargo em comissão sem vínculo efetivo com o Tribunal. -
Portaria n. 179, de 18 de agosto de 2016
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Ato n. 150/GDGSET.GP, de 24 de março de 2023
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Estudo acerca da constitucionalidade do entendimento veiculado pelo Enunciado n. 390, da súmula do Tribunal Superior do Trabalho
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