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Artigo de periódico

Integração de ex-empregado como sócio: entre fraude e ruptura do contrato de trabalho

dc.contributor.authorGonçalves, Aroldo Plínio
dc.contributor.authorBrasileiro, Ricardo Adriano Massara
dc.date.accessioned2020-06-16T19:37:11Z
dc.date.available2020-06-16T19:37:11Z
dc.date.issued2006-12
dc.identifier.citationGONÇALVES, Aroldo Plínio; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara. Integração de ex-empregado como sócio: entre fraude e ruptura do contrato de trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 32, n. 124, p. 33-50, out./dez. 2006.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/173453
dc.description.abstractVersa sobre a controvertida questão da possibilidade de empregado integrar-se, como sócio, na sociedade empregadora, com ruptura do anterior contrato de emprego. Diz da propensão do Judiciário Trabalhista em identificar vínculo empregatício em situações similares; explicita quais os critérios pelos quais se deve reputar mantida ou extinta a relação laboral; ressalta as possibilidades e impossibilidades de agregação do status de empregado ao de sócio; trata da utilização fraudulenta da sociedade como meio de mascarar a relação empregatícia e propõe uma reflexão sobre a aplicabilidade do art. 9º da CLT e do princípio protecionista ante a autonomia da vontade e ante a vedação ao enriquecimento ilícito.pt_BR
dc.description.tableofcontentsPrestação de serviços por ex-empregado: propensão do julgador à identificação de vínculo empregatício -- O critério da análise da manutenção dos pressupostos constitutivos da relação de trabalho -- Exercício de atribuições na sociedade por sócio: possibilidades e impossibilidades de agregação do status de empregado -- Exercício de atribuições na sociedade por sócio ex-empregado -- Utilização fraudulenta da sociedade como meio de mascarar a relação empregatícia -- O art. 9º da CLT e o princípio protecionista ante a autonomia da vontade e ante a vedação ao enriquecimento ilícitopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 32, n. 124 (out./dez. 2006)pt_BR
dc.subjectRelação de emprego, Brasilpt_BR
dc.subjectAdministração de empresas, Brasilpt_BR
dc.subjectAutonomia da vontade, Brasilpt_BR
dc.subjectContrato de trabalho, extinção, Brasilpt_BR
dc.subjectFraude contra credores, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectRelação de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectSociedade comercial, empregado, direitos e deveres, Brasilpt_BR
dc.titleIntegração de ex-empregado como sócio: entre fraude e ruptura do contrato de trabalhopt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 9ºpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys779824
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/106357pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR

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