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Periódico

Revista de direito constitucional e internacional: vol. 26, n. 106 (mar./abr. 2018)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC)
dc.date.accessioned2020-06-08T12:01:52Z
dc.date.available2020-06-08T12:01:52Z
dc.date.issued2018-04
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 26, n. 106, mar./abr. 2018. 392 p.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272X
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/172842
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartO conceito tradicional de sistema jurídico / Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdopt_BR
dc.relation.haspartOs sentidos da liberdade: aborto, uma decisão igualitária perante a lei / Maria Garciapt_BR
dc.relation.haspartProjeto parental homoafetivo de filiação e a reprodução assistida heteróloga com barriga de substituição à luz da multiparentalidade / Samantha Khoury Crepaldi Dufnerpt_BR
dc.relation.haspartUm breve estudo sobre a ordem econômica constitucional / Vinícius Lapoian Leitept_BR
dc.relation.haspartImportância do processo constitucional legislativo para a conquista e manutenção da democracia / Rubens José Santospt_BR
dc.relation.haspartA eficácia dos direitos fundamentais nas relações trabalhistas da sociedade informacional: a proteção dos dados pessoais do empregado na fase pré-contratual / Andrey Oliveira Lamberty, Marcelo Barroso Kümelpt_BR
dc.relation.haspartO teletrabalho: a questão do trabalho e suas interseções com a tecnologia / Renata Falson Cavalcapt_BR
dc.relation.haspartA diversidade brasileira, as minorias, o direito e a busca pela igualdade em contraposição às discriminações sociais / Amanda Carolina Santos Pessoapt_BR
dc.relation.haspartGarantias constitucionais na produção probatória e o descaso com a cadeia de custódia / Alencar Frederico Margraf, Natália Mendes Peschpt_BR
dc.relation.haspartUnião Europeia: que posicionamento em face da secessão de uma parte do território de um estado-membro? / Marina Azevedo Leitão, Isabel Maria Freitas Valentept_BR
dc.relation.haspartRegime jurídico dos tratados no direito internacional público / Emerson Penha Malheiropt_BR
dc.relation.haspartA evolução do direito antitruste nos EUA e os seus objetivos: a instrumentalidade da concorrência e o abandono da teoria do small is beautiful / Cláudia Gama Gondimpt_BR
dc.relation.haspartExperiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável / Marcos Gimenez, Lucas Lehfeldpt_BR
dc.relation.haspartDESACATO – Controle de convencionalidade – Arguição de incompatibilidade do tipo penal previsto no art. 331 do CP com a Convenção Americana de Direitos Humanos – Posição supralegal do tratado de direitos humanos que é bastante para superar a lei ou ato normativo interno que lhe for contrária – Ausência de lei veiculadora de abolitio criminis, ademais, que não inibe a atuação do Poder Judiciário na verificação da inconformidade / Luzélia Falcão Rocha Lima Guimarães e Ana Cristina Viana Loureiro Gonçalvespt_BR
dc.relation.haspartTranscrição da Conferência do Prof. Eduardo Moreira na UFRJ "Cerimônia de entrega do título de doutor honoris causa ao professor emérito Paulo Bonavides" / Eduardo Ribeiro Moreirapt_BR
dc.relation.haspartEmenda Constitucional 19, de 4 de junho de 1998 / Maria Garciapt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subjectCiência política, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito constitucional e internacional: vol. 26, n. 106 (mar./abr. 2018)pt_BR
dc.title.alternativeRDCI: vol. 26, n. 106 (mar./abr. 2018)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number106
dc.identifier.volume26
dc.identifier.rvbisys561262

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Nome:
2018_rev_dir_constit_internac_ ...
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