Periódico
Revista dos tribunais: vol. 107, n. 989 (mar. 2018)
dc.date.accessioned | 2020-06-08T11:11:55Z | |
dc.date.available | 2020-06-08T11:11:55Z | |
dc.date.issued | 2018-03 | |
dc.identifier.citation | REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 107, n. 989, mar. 2018. 666 p. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0034-9275 | |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/172834 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.relation.haspart | O cumprimento de sentenças arbitrais desfavoráveis à administração pública / João Pedro Accioly | pt_BR |
dc.relation.haspart | O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica: perspectivas constitucionais / Nicole Farias Rodrigues | pt_BR |
dc.relation.haspart | Meios alternativos pré-contenciosos, conciliação, mediação e os dispute boards nos contratos / Delosmar Domingos de Mendonça Neto, Luciano Cezar Vernalha Guimarães | pt_BR |
dc.relation.haspart | Ações possessórias: a perda da força cogente da decisão liminar possessória em razão do tempo / João Paulo Marques dos Santos, Júlio César Mendes Brasil | pt_BR |
dc.relation.haspart | Uma introdução ao dualismo dialógico, ou a influência da teoria do diálogo das fontes na teoria do direito constitucional / Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira | pt_BR |
dc.relation.haspart | Sistema protetivo do consumidor nas operações por meio digital na sociedade da informação / Emerson Penha Malheiro | pt_BR |
dc.relation.haspart | A prática do cybersquatting no Brasil / Adriana Gomes dos Santos, Maria Antonieta Lynch de Moraes, Maria Gabriela de Carvalho Magalhães Varela | pt_BR |
dc.relation.haspart | A transformação de sociedade aplicada ao investimento em startups / Giulliano Tozzi Coelho | pt_BR |
dc.relation.haspart | Crítica à estipulação da guarda compartilhada como regra: reflexão sobre o convívio equilibrado e a tutela do menor / Marcelo H.G.Rivera M. Santos | pt_BR |
dc.relation.haspart | Onerosidade excessiva por alterações das circunstâncias: análise comparativa das disciplinas jurídicas de Brasil e Portugal / Rodrigo Goulart de Freitas Pombo | pt_BR |
dc.relation.haspart | Do desenho normativo do direito de greve do servidor público construído pela jurisprudência do STF / Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira | pt_BR |
dc.relation.haspart | A era neoprocessual do processo civil e a relação com a teoria tridimensional do direito, ilustradas pela análise do inciso IV do art. 139 do Código de processo civil / Carlos José Cordeiro, Raíssa Vieira de Gouveia | pt_BR |
dc.relation.haspart | As convenções processuais vistas como um possível limite aos poderes instrutórios de juiz / Gustavo Fávero Vaughn, Renato Caldeira Grava Brazil, Giovani dos Santos Ravagnani | pt_BR |
dc.relation.haspart | Usucapião extrajudicial: há efetividade? / Graciele Cristina Alves Ribeiro, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas | pt_BR |
dc.relation.haspart | Interpretação de contrato de distribuição à luz da boa-fé objetiva sob o enfoque da doutrina alemã / Vera Jacob de Fradera | pt_BR |
dc.relation.haspart | O usucapião na atual Constituição / Artur Marques da Silva Filho | pt_BR |
dc.relation.haspart | Reunião-almoço com o Ministro do Supremo Tribunal Federal / José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro | pt_BR |
dc.relation.haspart | Reclamação – Violação à cláusula de reserva de plenário – Acórdão reclamado que, ao concluir pela existência de vínculo entre as empresas de transporte e os trabalhadores autônomos, exerce, ainda que não expressamente, o controle difuso de constitucionalidade, sem redução de texto / comentário por Alencar Frederico Margraf, Meg Francieli Svistun: Reclamação 28.849: o desrespeito à Súmula vinculante 10 | pt_BR |
dc.relation.haspart | Responsabilidade civil – Indenização – Dano moral – Ordem judicial que determina a exclusão de página de blog por provedores de Internet – Responsabilidade objetiva dos provedores de aplicação pelos conteúdos ofensivos publicados por seus usuários/ comentário por Emiliani do Nascimento: A responsabilidade civil subjetiva e a obrigação de reparar o dano a partir de decisão judicial que determina a supressão | pt_BR |
dc.relation.haspart | Honorários advocatícios – Sucumbência – Improcedência de reclamação trabalhista – Marco temporal que determina que a norma aplicável é a data da prolação da sentença / comentário por Gabriel Henrique Santoro: A presunção relativa de pobreza e os honorários advocatícios sucumbenciais na "nova" CL | pt_BR |
dc.relation.haspart | Competência – Ação cautelar de produção antecipada de provas para fixação de valor de quotas sociais de instituto – Existência de cláusula compromissória de arbitragem / comentário por Luciano Benetti Timm, Marcelo de Souza Richter | pt_BR |
dc.relation.haspart | Acordo extrajudicial – Homologação – Pagamento dos expurgos inflacionários de poupança pelos bancos em consonância com a jurisprudência sobre o tema / comentário por Thiago do Amaral Santos | pt_BR |
dc.subject | Direito, periódico | pt_BR |
dc.subject | Legislação, periódico | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência, periódico | pt_BR |
dc.title | Revista dos tribunais: vol. 107, n. 989 (mar. 2018) | pt_BR |
dc.title.alternative | RT: vol. 107, n. 989 (mar. 2018) | pt_BR |
dc.title.alternative | Revista dos tribunaes: vol. 107, n. 989 (mar. 2018) | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Mensal | pt_BR |
dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
dc.identifier.number | 989 | |
dc.identifier.volume | 107 | |
dc.identifier.rvbisys | 348695 |
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