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Revista dos tribunais: vol. 107, n. 989 (mar. 2018)

dc.date.accessioned2020-06-08T11:11:55Z
dc.date.available2020-06-08T11:11:55Z
dc.date.issued2018-03
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 107, n. 989, mar. 2018. 666 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/172834
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartO cumprimento de sentenças arbitrais desfavoráveis à administração pública / João Pedro Acciolypt_BR
dc.relation.haspartO turismo e os animais silvestres na realidade amazônica: perspectivas constitucionais / Nicole Farias Rodriguespt_BR
dc.relation.haspartMeios alternativos pré-contenciosos, conciliação, mediação e os dispute boards nos contratos / Delosmar Domingos de Mendonça Neto, Luciano Cezar Vernalha Guimarãespt_BR
dc.relation.haspartAções possessórias: a perda da força cogente da decisão liminar possessória em razão do tempo / João Paulo Marques dos Santos, Júlio César Mendes Brasilpt_BR
dc.relation.haspartUma introdução ao dualismo dialógico, ou a influência da teoria do diálogo das fontes na teoria do direito constitucional / Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueirapt_BR
dc.relation.haspartSistema protetivo do consumidor nas operações por meio digital na sociedade da informação / Emerson Penha Malheiropt_BR
dc.relation.haspartA prática do cybersquatting no Brasil / Adriana Gomes dos Santos, Maria Antonieta Lynch de Moraes, Maria Gabriela de Carvalho Magalhães Varelapt_BR
dc.relation.haspartA transformação de sociedade aplicada ao investimento em startups / Giulliano Tozzi Coelhopt_BR
dc.relation.haspartCrítica à estipulação da guarda compartilhada como regra: reflexão sobre o convívio equilibrado e a tutela do menor / Marcelo H.G.Rivera M. Santospt_BR
dc.relation.haspartOnerosidade excessiva por alterações das circunstâncias: análise comparativa das disciplinas jurídicas de Brasil e Portugal / Rodrigo Goulart de Freitas Pombopt_BR
dc.relation.haspartDo desenho normativo do direito de greve do servidor público construído pela jurisprudência do STF / Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeirapt_BR
dc.relation.haspartA era neoprocessual do processo civil e a relação com a teoria tridimensional do direito, ilustradas pela análise do inciso IV do art. 139 do Código de processo civil / Carlos José Cordeiro, Raíssa Vieira de Gouveiapt_BR
dc.relation.haspartAs convenções processuais vistas como um possível limite aos poderes instrutórios de juiz / Gustavo Fávero Vaughn, Renato Caldeira Grava Brazil, Giovani dos Santos Ravagnanipt_BR
dc.relation.haspartUsucapião extrajudicial: há efetividade? / Graciele Cristina Alves Ribeiro, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegaspt_BR
dc.relation.haspartInterpretação de contrato de distribuição à luz da boa-fé objetiva sob o enfoque da doutrina alemã / Vera Jacob de Fraderapt_BR
dc.relation.haspartO usucapião na atual Constituição / Artur Marques da Silva Filhopt_BR
dc.relation.haspartReunião-almoço com o Ministro do Supremo Tribunal Federal / José Horácio Halfeld Rezende Ribeiropt_BR
dc.relation.haspartReclamação – Violação à cláusula de reserva de plenário – Acórdão reclamado que, ao concluir pela existência de vínculo entre as empresas de transporte e os trabalhadores autônomos, exerce, ainda que não expressamente, o controle difuso de constitucionalidade, sem redução de texto / comentário por Alencar Frederico Margraf, Meg Francieli Svistun: Reclamação 28.849: o desrespeito à Súmula vinculante 10pt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade civil – Indenização – Dano moral – Ordem judicial que determina a exclusão de página de blog por provedores de Internet – Responsabilidade objetiva dos provedores de aplicação pelos conteúdos ofensivos publicados por seus usuários/ comentário por Emiliani do Nascimento: A responsabilidade civil subjetiva e a obrigação de reparar o dano a partir de decisão judicial que determina a supressãopt_BR
dc.relation.haspartHonorários advocatícios – Sucumbência – Improcedência de reclamação trabalhista – Marco temporal que determina que a norma aplicável é a data da prolação da sentença / comentário por Gabriel Henrique Santoro: A presunção relativa de pobreza e os honorários advocatícios sucumbenciais na "nova" CLpt_BR
dc.relation.haspartCompetência – Ação cautelar de produção antecipada de provas para fixação de valor de quotas sociais de instituto – Existência de cláusula compromissória de arbitragem / comentário por Luciano Benetti Timm, Marcelo de Souza Richterpt_BR
dc.relation.haspartAcordo extrajudicial – Homologação – Pagamento dos expurgos inflacionários de poupança pelos bancos em consonância com a jurisprudência sobre o tema / comentário por Thiago do Amaral Santospt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 107, n. 989 (mar. 2018)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 107, n. 989 (mar. 2018)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 107, n. 989 (mar. 2018)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number989
dc.identifier.volume107
dc.identifier.rvbisys348695

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