Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.CGJT, de 29 de maio de 2020
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.author | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-06-01T17:05:30Z | |
| dc.date.available | 2020-06-01T17:05:30Z | |
| dc.date.created | 2020-05-29 | |
| dc.date.issued | 2020-05-29 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.CGJT, de 29 de maio de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2983, p. 1-2, 29 maio 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/172590 | |
| dc.description | Determina a republicação do Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.CGJT, de 16 de outubro de 2019, consolidando as alterações introduzidas | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera os arts. 7º, 8º e 12 do Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.CGJT, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre o uso do seguro garantia judicial e da fiança bancária em substituição a depósito recursal e para garantia da execução trabalhista. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/163824 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Seguros | pt_BR |
| dc.subject | Garantia | pt_BR |
| dc.subject | Fiança bancária | pt_BR |
| dc.subject | Substituição | pt_BR |
| dc.subject | Depósito recursal | pt_BR |
| dc.subject | Execução trabalhista | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.title | Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.CGJT, de 29 de maio de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.references | PCA-0009820-09.2019.2.00.0000 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 1 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202000001 |
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