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Artigo de periódico

Comentários à parte introdutória (título I) do Anteprojeto da CLT

dc.contributor.authorPego, Rafael Foresti
dc.date.accessioned2020-05-29T18:22:45Z
dc.date.available2020-05-29T18:22:45Z
dc.date.issued2008-12
dc.identifier.citationPEGO, Rafael Foresti. Comentários à parte introdutória (título I) do Anteprojeto da CLT. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 34, n. 132, p. 150-170, out./dez. 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/172573
dc.description.abstract[por] Analisa o Título I, do Anteprojeto da Consolidação das Leis do Trabalho, o qual, ao longo dos seus quinze artigos, consolida a norma geral introdutória trabalhista. Embora tal projeto tenha o propósito da mera consolidação e atualização da lei material do trabalho, verifica-se que algumas alterações acabam por modificar substancialmente a legislação vigente. Assim, a pesquisa não se restringe aos objetivos do Projeto de Lei, mas abarca possíveis mudanças que trariam uma necessária modernização da legislação trabalhista.pt_BR
dc.description.abstract[eng] This paper analyzes the title one of the Labour Law Project, compound of fifteen articles, which of brings the introduction clauses of the labour law. Althought the purpose of the project is to update and consolidate the labour law, the changes give some evidence of essentials transformations in the actual legislation. This analysis also reach some possible changing in the labour law.pt_BR
dc.description.tableofcontentsComentários ao Anteprojeto da Consolidação das Leis do Trabalho: introdução (Título I). Normas de direito material do trabalho (art. 1º). Do empregador (art. 2º). Do grupo econômico (art. 3º). Do empregado (art. 4º). Efetivo tempo de serviço (art. 5º). Do trabalho executado no domicílio do empregado (art. 6º). Do trabalho de igual valor (art. 7º). Do rompimento por ato discriminatório (art. 8º). Do trabalhador portador de deficiência (art. 9º). Da abrangência da Consolidação da Leis do Trabalho (art. 10). Dos princípios e normas gerais de direito (art. 11). Dos atos nulos (art. 12). Da alteração na empresa (art. 13). Da prescrição (art. 14). Do regime do seguro social (art. 15)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationProjeto de Lei n. 1.987, da Câmara dos Deputados, de 9 de setembro de 2007pt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 34, n. 132 (out./dez. 2008)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2007-09-06;1987pt_BR
dc.subjectBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), alteração, projeto de leipt_BR
dc.subjectLegislação trabalhista, alteração, projeto de lei, análise, Brasilpt_BR
dc.subjectDiscriminação no emprego, Brasilpt_BR
dc.subjectIgualdade (direito do trabalho), Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade solidária, Brasilpt_BR
dc.titleComentários à parte introdutória (título I) do Anteprojeto da CLTpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys857216
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/106059pt_BR

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