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    Artigo de periódico

    Perspectivas e aspirações do processo do trabalho

    Silva, Homero Batista Mateus da | jun. 2009
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    PDF (138Kb)

    RVBI
    000854753
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    Artigo de periódico

    Perspectivas e aspirações do processo do trabalho

    Silva, Homero Batista Mateus da | jun. 2009
    PDF (138Kb)

    [por] Abarca as impressões do autor a respeito da crise de efetividade do processo do trabalho, suas raízes históricas e a persistência de alguns vícios que impedem sua evolução. Demonstra a indispensabilidade da afirmação dogmática do processo trabalhista, dada a carga de peculiaridades que o afastam do processo civil. Narra a importância exagerada das interpretações jurisprudenciais para seu funcionamento, ante a escassez de dispositivos legais. Propõe, ao final, conjunto de medidas relativamente simples e urgentes capazes de alavancar sua prosperidade. O estudo, com pequenas alterações, corresponde à prova escrita que o autor apresentou, com êxito, em concurso para o cargo de professor doutor do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de São Paulo.
     
    [eng] The present article showcases the writer impressions about the crisis surrounding Brazilian labour process and procedure, including historical roots and the maintenance of some difficulties opposing its development. It comes as no suprise that labour process should be kept aside from civil process, considering its large amount of subtleties. Moreover, a group of simple but urgent measures is sustained throughout the article as a meaning of prosperity. This research, apart from some small details, evokes the examination the author successfully submitted to be accepted as a professor in the Labour and Social Security Department of the Universidade de São Paulo.
     
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/172315
    Notas de contenido
    Aspectos das soluções dos conflitos trabalhistas. Autodefesas. Autocomposições. Meios heterônomos -- Notas históricas -- Noções de processo e procedimento. Evolução científica. Delineamento e escopos -- Afirmação dogmática do processo do trabalho. Persistência das teses monistas. Avanços das teses dualistas. Questões sobre a posição enciclopédica. Singularidades frisantes -- Impactos do "direito jurisprudencial" no processo do trabalho -- A crise de identidade do processo do trabalho e os transtornos da "hipertrofia asseletiva"
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 35, n. 134 (abr./jun. 2009)
    Referencia bibliográfica
    SILVA, Homero Batista Mateus da. Perspectivas e aspirações do processo do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 35, n. 134, p. 117-129, abr./jun. 2009.
    Palabras clave
    Processo trabalhista, modernização, Brasil ; Conflito trabalhista, Brasil ; Dogmática jurídica, Brasil ; Justiça do trabalho, Brasil ; Princípio da efetividade, Brasil ; Princípios gerais do direito, Brasil ; Procedimento, Brasil
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