Artigo de periódico
Perspectivas e aspirações do processo do trabalho
Artigo de periódico
Perspectivas e aspirações do processo do trabalho
[por] Abarca as impressões do autor a respeito da crise de efetividade do processo do trabalho, suas raízes históricas e a persistência de alguns vícios que impedem sua evolução. Demonstra a indispensabilidade da afirmação dogmática do processo trabalhista, dada a carga de peculiaridades que o afastam do processo civil. Narra a importância exagerada das interpretações jurisprudenciais para seu funcionamento, ante a escassez de dispositivos legais. Propõe, ao final, conjunto de medidas relativamente simples e urgentes capazes de alavancar sua prosperidade. O estudo, com pequenas alterações, corresponde à prova escrita que o autor apresentou, com êxito, em concurso para o cargo de professor doutor do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de São Paulo. [eng] The present article showcases the writer impressions about the crisis surrounding Brazilian labour process and procedure, including historical roots and the maintenance of some difficulties opposing its development. It comes as no suprise that labour process should be kept aside from civil process, considering its large amount of subtleties. Moreover, a group of simple but urgent measures is sustained throughout the article as a meaning of prosperity. This research, apart from some small details, evokes the examination the author successfully submitted to be accepted as a professor in the Labour and Social Security Department of the Universidade de São Paulo.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/172315Table of contents
Aspectos das soluções dos conflitos trabalhistas. Autodefesas. Autocomposições. Meios heterônomos -- Notas históricas -- Noções de processo e procedimento. Evolução científica. Delineamento e escopos -- Afirmação dogmática do processo do trabalho. Persistência das teses monistas. Avanços das teses dualistas. Questões sobre a posição enciclopédica. Singularidades frisantes -- Impactos do "direito jurisprudencial" no processo do trabalho -- A crise de identidade do processo do trabalho e os transtornos da "hipertrofia asseletiva"Citation
SILVA, Homero Batista Mateus da. Perspectivas e aspirações do processo do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 35, n. 134, p. 117-129, abr./jun. 2009.See also
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Pimenta, José Roberto Freire | set. 2018[por] Parte da constatação do enorme impacto potencial da aplicação direta, subsidiária e supletiva, no Direito Processual do Trabalho brasileiro, do sistema de edição de precedentes obrigatórios e do microssistema de litigiosidade repetitiva, introduzidos pela Lei n. 13.015/2014, e do novo Código de Processo Civil, de ... -
Grupo econômico e sua caracterização em fase de execução na justiça trabalhista
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A aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC no âmbito do processo trabalhista
Honorato, Aristteu Passos | set. 2010[por] Considerando as recentes alterações do Código de Processo Civil, entre elas a criação da multa de 10% prevista no art. 475-J, tal dispositivo traz para os operadores do direito, especialmente os da seara trabalhista, uma intensa discussão sobre a compatibilidade de sua aplicação subsidiária no processo trabalhista. ... -
A (in)aplicabilidade do art. 523 do novo CPC ao processo do trabalho
Lago, Ronaldo Assunção Sousa do | dez. 2018[por] Dentre os princípios que regem a execução trabalhista, o princípio da subsidiariedade, insculpido no art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina os requisitos para aplicação do direito processual civil ao processo do trabalho. A Lei n. 11.232/2005 modificou o Código de processo civil e, dentre outras ... -
A aplicação do artigo 475-J - atual art. 523 do novo CPC - ao processo do trabalho
Lago, Ronaldo Assunção Sousa do | mar. 2019[por] Dentre os princípios que regem a execução trabalhista, o princípio da subsidiariedade, insculpido no art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina os requisitos para aplicação do direito processual civil ao processo do trabalho. A Lei nº 11.232/2005 modificou o Código de processo civil e, dentre outras ... -
A Instrução Normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalho: 2ª parte
Silva, Bruno Freire e | nov. 2017[por] Analisa de forma crítica a recente Instrução Normativa 39, elaborada pelo Tribunal Superior do Trabalho e editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre as normas do novo Código de Processo Civil que serão aplicadas no processo do trabalho. Nesta segunda parte são analisados os dispositivos ... -
A proteção dos direitos da personalidade nas relações de trabalho
Andrade, Fábio Siebeneichler de; Facchini Neto, Eugênio | fev. 2021[por] Apresenta a evolução e metamorfose dos direitos da personalidade e sua aplicação às relações trabalhistas. Após breves referências à sua origem e evolução histórica, mostra a sua trajetória fulgurante ao longo do século XX, período em que se percebe sua migração de categoria civilista para o núcleo duro do direito ... -
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