Jurisprudência
Orientação Jurisprudencial n. 4 do Tribunal Pleno, em 11 de março de 2004
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2011-11-03T14:50:03Z | |
| dc.date.available | 2011-11-03T14:50:03Z | |
| dc.date.created | 2004-03-11 | |
| dc.date.issued | 2004-03-17 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial n. 4 do Tribunal Pleno, em 11 de março de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 540, 17 mar. 2004. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/17216 | |
| dc.description.abstract | Publica a edição do Tema n. 4, inserido na Orientação Jurisprudencial do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Mandado de segurança | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.title | Orientação Jurisprudencial n. 4 do Tribunal Pleno, em 11 de março de 2004 | pt_BR |
| dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.type.ato | Orientação Jurisprudencial - OJ | pt_BR |
| dc.identifier.number | 4 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200400004 |
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