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  Orientação Jurisprudencial - OJ

  Orientações Jurisprudenciais [ns 149 a 153 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais], de 2 de dezembro de 2008 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 dez. 2008

  Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais de ns 149 e 153 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Jurisprudência

  Orientação Jurisprudencial n. 421/SBDI-1, em 1º de fevereiro de 2013 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º fev. 2013

  Publica a edição da Orientação Jurisprudencial n. 421 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Jurisprudência

  Orientações Jurisprudenciais ns 143 e 144 da SBDI-2, em 17 de junho de 2004 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 jun. 2004

  Publica a edição dos Temas ns 143 e 144 da da Orientação Jurisprudencial, inseridos na Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Jurisprudência

  Orientações Jurisprudenciais ns 335 a 339 da SBDI-1, em 29 de abril de 2004 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 maio 2004

  Publica a edição dos Temas ns 335 a 339, inseridos na Orientação Jurisprudencial da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 219, de 26 de junho de 2017 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2017

  Altera a redação das Súmulas ns 124, 368, 398 e 459; edita a Súmula n. 463; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 269 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 287, 304 e 363 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Jurisprudência

  Orientações Jurisprudenciais ns 145 a 147 da SBDI-2, em 8 de novembro de 2004 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 nov. 2004

  Publica a edição dos Temas ns 145 a 147, inseridos na Orientação Jurisprudencial da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 212, de 19 de setembro de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 set. 2016

  Altera a redação das Súmulas ns 192, 417 e 419. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 120 e cancela a Orientação Jurisprudencial n. 110 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 25, 66 e 150 da ...
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  Jurisprudência

  Orientações Jurisprudenciais ns 322 a 334 da SBDI-1, em 5 de dezembro de 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 dez. 2003

  Publica a edição dos Temas ns 322 a 334, inseridos na Orientação Jurisprudencial da Subseção I da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Jurisprudência

  Orientação Jurisprudencial n. 290/SBDI-1, em 30 de junho de 2005 [Cancelamento] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 2005

  Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 290 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, que dispõe sobre a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar lide entre o sindicato patronal e a respectiva categoria econômica.
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  Jurisprudência

  Orientações Jurisprudenciais ns 412 a 417 da SBDI-1, em 13 de fevereiro de 2012 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 fev. 2012

  Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais ns 412 a 417 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.