Jurisprudência
Orientações Jurisprudenciais ns 124 a 128 da SBDI-2, em 5 de dezembro de 2003
JurisprudênciaOrientação Jurisprudencial - OJ
Coleção
Jurisprudência
Orientações Jurisprudenciais ns 124 a 128 da SBDI-2, em 5 de dezembro de 2003
Publica a edição dos Temas ns 124 a 128, inseridos na Orientação Jurisprudencial da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/22776Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientações Jurisprudenciais ns 124 a 128 da SBDI-2, em 5 de dezembro de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 493-494, 9 dez. 2003.Assunto
JurisprudênciaOrientação Jurisprudencial - OJ
Coleção
Veja também
-
Orientações Jurisprudenciais ns 335 a 339 da SBDI-1, em 29 de abril de 2004
Publica a edição dos Temas ns 335 a 339, inseridos na Orientação Jurisprudencial da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Estudo acerca da constitucionalidade do entendimento veiculado pelo Enunciado n. 390, da súmula do Tribunal Superior do Trabalho
A estabilidade, como qualidade da relação jurídica entre o Poder Público e o servidor, a partir de 1988, encontra disciplina constitucional no art. 41, da Constituição Federal, cuja redação original era a seguinte: Art. 41 São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso ... -
Orientações Jurisprudenciais ns 101 a 112 da SBDI-2, em 25 de abril de 2003
Publica a edição dos Temas ns 101 a 112, inseridos na Orientação Jurisprudencial da Seção de Dissídios Individuais (Subseção 2) do Tribunal Superior do Trabalho. -
Orientações Jurisprudenciais ns 143 e 144 da SBDI-2, em 17 de junho de 2004
Publica a edição dos Temas ns 143 e 144 da da Orientação Jurisprudencial, inseridos na Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Orientações Jurisprudenciais ns 129 a 142 da SBDI-2, em 29 de abril de 2004
Publica a edição dos Temas ns 129 a 142, inseridos na Orientação Jurisprudencial da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Orientações Jurisprudenciais ns 145 a 147 da SBDI-2, em 8 de novembro de 2004
Publica a edição dos Temas ns 145 a 147, inseridos na Orientação Jurisprudencial da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
