Jurisprudência
Orientações Jurisprudenciais ns 1, 2 e 3 do Tribunal Pleno, em 5 de dezembro de 2003
JurisprudênciaOrientação Jurisprudencial - OJ
Collections
Jurisprudência
Orientações Jurisprudenciais ns 1, 2 e 3 do Tribunal Pleno, em 5 de dezembro de 2003
Publica a edição dos Temas ns 1, 2 e 3, da Orientação Jurisprudencial do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/22598Description
Faz referência à Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1662-8Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientações Jurisprudenciais ns 1, 2 e 3 do Tribunal Pleno, em 5 de dezembro de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 9 dez. 2003. Seção 1, Primeira parte, p. 494.Subject
JurisprudênciaOrientação Jurisprudencial - OJ
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Efetividade da tutela jurisdicional trabalhista e substituição processual sindical: análise da recente evolução da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
[por] O instituto da substituição processual sindical, em que pese sua consagração pela Constituição de 1988, em seu art. 8º, inciso III, ainda não definiu completamente seu alcance no dia a dia da jurisprudência dos tribunais trabalhistas de nosso país, registrando significativos avanços e recuos, como se pode observar ... -
Orientações Jurisprudenciais ns 12 e 13 do Tribunal Pleno/Órgão Especial, em 14 de setembro de 2010
Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais de ns 12 e 13 do Tribunal Pleno/Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho. -
Orientação Jurisprudencial n. 4 do Tribunal Pleno, em 11 de março de 2004
Publica a edição do Tema n. 4, inserido na Orientação Jurisprudencial do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho. -
Orientações Jurisprudenciais ns 6 a 11 do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, de 18 de abril de 2007
Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais ns 6 a 11 do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho. -
A competência da justiça do trabalho brasileira nas constituições republicanas
[por] A Justiça do Trabalho brasileira teve origem em âmbito administrativo, como órgão do Poder Executivo. Sempre decidiu conflitos entre empregados e empregadores, que no início eram mais comuns no meio rural. Sua competência, que é o poder de aplicar o direito para a solução de conflitos, foi gradativamente ampliada ... -
Controle jurisdicional da política pública salarial : o judiciário e o direito fundamental ao salário mínimo digno
[por] Analisa a possibilidade do controle jurisdicional de políticas públicas salariais. Primeiro, analisa-se o salário mínimo na Constituição Federal de 1988 e o mínimo existencial. Depois, verifica-se que o valor do salário mínimo necessário para se viver com dignidade é muito superior ao que vem sendo praticado no ... -
Orientações Jurisprudenciais ns 129 a 142 da SBDI-2, em 29 de abril de 2004
Publica a edição dos Temas ns 129 a 142, inseridos na Orientação Jurisprudencial da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
A reforma trabalhista foi aprovada pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, para vigorar 120 dias após a sua publicação, ocorrida no dia 14 de julho de 2017. Então, desde 11 de novembro de 2017 está em vigor no Brasil praticamente uma nova CLT, cuja alteração foi a mais profunda ocorrida desde a sua promulgação oficial ... -
Direito coletivo e sindical na reforma do judiciário
A Emenda Constitucional n. 45/2004 alterou a competência funcional da Justiça do Trabalho, com reflexos no direito coletivo do trabalho. A nova disciplina constitucional limitou o Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Doravante só serão admitidas ações de dissídio coletivo de interesses por provocação de ambas as partes, ... -
Orientações Jurisprudenciais ns 322 a 334 da SBDI-1, em 5 de dezembro de 2003
Publica a edição dos Temas ns 322 a 334, inseridos na Orientação Jurisprudencial da Subseção I da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
