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Artigo de periódico

Perspectivas da reforma trabalhista

dc.contributor.authorRomita, Arion Sayão
dc.date.accessioned2020-04-30T16:10:17Z
dc.date.available2020-04-30T16:10:17Z
dc.date.issued2007-09
dc.identifier.citationROMITA, Arion Sayão. Perspectivas da reforma trabalhista. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 71, n. 9, p. 1048-1062, set. 2007.pt_BR
dc.identifier.citationROMITA, Arion Sayão. Perspectivas da reforma trabalhista. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 34, n. 129, p. 26-52, jan./mar. 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/171131
dc.description.abstract[por] Analisa as perspectivas da reforma trabalhista no Brasil. O artigo enfrenta, num primeiro momento as razões históricas da urgência da reforma e, em seguida, os parâmetros para sua implantação. Tais parâmetros baseiam-se na necessária segurança jurídica, bem como no abandono do paternalismo. Ademais, a reforma trabalhista pressupõe o primado do direito sindical bem como do método democrático de regulação das relações de trabalho, fulcrado na autonomia coletiva privada.pt_BR
dc.description.abstract[fra] L’objectif de l’étude est analyser les perspectives de la réforme du droit du travail au Brésil. L’article expose, dans un premier temps, les raisons historiques de l’urgence de cette réforme et met, par la suite, en évidence, les paramètres pour son encadrement. Ces paramètres se fondent dans la nécessaire sécurité juridique ainsi que dans l’abandon du paternalisme. En outre, la réforme droit du travail implique l’essor du droit syndical et des méthodes collectives de régulation des rapports de travail, notamment par le biais de l’autonomie collective des partenaires sociaux.pt_BR
dc.description.tableofcontentsA segurança jurídica -- O primado da reforma sindicalpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 71, n. 9 (set. 2007)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 34, n. 129 (jan./mar. 2008)pt_BR
dc.subjectBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), modernizaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Constituição (1988), modernizaçãopt_BR
dc.subjectLegislação trabalhista, modernização, Brasilpt_BR
dc.subjectAutoritarismo, Brasilpt_BR
dc.subjectContrato de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectCorporativismo, Brasilpt_BR
dc.subjectEstado de direito, Brasilpt_BR
dc.subjectNegociação coletiva de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectPaternalismo, Brasilpt_BR
dc.subjectPolítica de emprego, Brasilpt_BR
dc.subjectProtecionismo, Brasilpt_BR
dc.subjectRelação de trabalho, regulação, Brasilpt_BR
dc.subjectSindicalismo, Brasilpt_BR
dc.titlePerspectivas da reforma trabalhistapt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys809293
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104928pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/106277pt_BR

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