Artigo de periódico
Emenda constitucional n. 45/2004: uma ligeira visão
Artigo de periódico
Emenda constitucional n. 45/2004: uma ligeira visão
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/171011Related items
In
Refers to
Citation
OLIVEIRA, Francisco Antonio de. Emenda constitucional n. 45/2004: uma ligeira visão. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 69, n. 3, p. 295-299, mar. 2005.OLIVEIRA, Francisco Antonio de. Emenda constitucional n. 45/2004: uma ligeira visão. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 31, n. 119, p. 72-81, jul./set. 2005.
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Reforma do judiciário: a EC 45/2004
Franco Filho, Georgenor de Sousa | mar. 2006Analisa as transformações na Justiça do Trabalho decorrentes da EC 45/2004. Primeiramente, são examinados os fundamentos do Conselho Nacional de Justiça e dos órgãos de solução judicial de conflitos, assim como as mudanças operadas pela emenda no dia-dia do magistrado. Em seguida, são apresentadas as principais alterações ... -
A competência da justiça do trabalho para dirimir conflitos decorrentes das relações de trabalho
Adorno Júnior, Helcio Luiz | mar. 2012[por] A EC 45/2004 passou a relacionar a competência da Justiça do Trabalho por matérias e não mais somente em razão das pessoas envolvidas nos conflitos. Os dissídios decorrentes das relações de trabalho em sentido amplo passaram a compor, com a nova redação dada ao art. 114 da CF/1988, a competência originária trabalhista. ... -
O poder normativo e a exigência do comum acordo na Justiça do trabalho: uma análise pautada no princípio da proporcionalidade
Felten, Maria Cláudia | set. 2007[por] Com o advento da EC 45/2004, instalou-se na doutrina e jurisprudência discussão acerca da extinção do poder normativo da Justiça do trabalho devido à suposta exigência do comum acordo entre as partes para a instauração da ação de dissídio coletivo, o que feriria princípios constitucionais e direitos fundamentais. ... -
Danos morais e materiais na Justiça do trabalho: prazo prescricional
Fonseca, Rodrigo Dias da | abr. 2006A nova redação dada ao art. 114 da Constituição da República pela Emenda Constitucional n. 45/2004 não somente ampliou a competência material da Justiça do Trabalho mas fez aflorar questões de enganadora singeleza que têm desafiado os mais experimentados intelectos do mundo jurídico trabalhista nacional. Este breve ensaio ... -
Revisão conceitual dos títulos executivos trabalhistas à luz da EC 45/2004 e da Lei 11.232/2005
Cordeiro, Wolney de Macedo | dez. 2006A ampliação da competência material da Justiça do Trabalho promovida pela EC 45/2004 e a alteração na sistemática da execução feita pela Lei 11.232/2005 trouxeram importantes repercussões na tipificação e conceituação dos títulos executivos trabalhista. É possível vindicar uma nova classificação para os títulos executivos ... -
Julgamento histórico do Supremo Tribunal Federal: fixação da competência material da Justiça do trabalho para as ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho: aplicação do princípio da unidade de convicção
Sako, Emília Simeão Albino | dez. 2006Com a promulgação da EC 45/2004, a Justiça do Trabalho teve sua competência ampliada. Todos os litígios envolvendo o trabalho humano passaram a ser de competência da justiça laboral. No caso específico das ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho, o STF, em julgamento histórico ... -
As ações de representatividade sindical e a Emenda constitucional 45/2004
Teixeira Filho, João de Lima | mar. 2006Analisa as ações de representatividade sindical, diante das modificações implementadas pela EC 45, de 08.12.2004. Busca-se compreender a dimensão processual das relações coletivas de trabalho, notadamente diante da nova sistemática apresentada por tal Emenda. Após descrição histórica da evolução da competência da Justiça ... -
Aspectos processuais e materiais do dissídio coletivo frente à Emenda constitucional n. 45/2004
Silva, Edson Braz da | set. 2005Defende a extinção do poder normativo, por considerá-lo uma anomalia da Justiça do Trabalho e ousaremos preconizar soluções para a enxurrada de problemas de ordem prática no manejo do dissídio coletivo pós Emenda Constitucional n. 45/2004, especialmente nas situações de greve em atividades essenciais com possibilidade ...