• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Emenda constitucional n. 45/2004: uma ligeira visão

    Oliveira, Francisco Antonio de | mar. 2005
    Thumbnail

    PDF (108Ko)

    RVBI
    000728734
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Emenda constitucional n. 45/2004: uma ligeira visão

    Oliveira, Francisco Antonio de | mar. 2005
    PDF (108Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/171011
    Articles connexes
    Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 69, n. 3 (mar. 2005)
    Revista de direito do trabalho: vol. 31, n. 119 (jul./set. 2005)
    Se réfère à
    Brasil. Constituição (1988), art. 114
    Source
    OLIVEIRA, Francisco Antonio de. Emenda constitucional n. 45/2004: uma ligeira visão. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 69, n. 3, p. 295-299, mar. 2005.

    OLIVEIRA, Francisco Antonio de. Emenda constitucional n. 45/2004: uma ligeira visão. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 31, n. 119, p. 72-81, jul./set. 2005.
    Sujet
    Competência (justiça do trabalho), Brasil ; Justiça estadual, competência, Brasil ; Mediação e conciliação, Brasil ; Reforma judiciária, Brasil ; Servidor público, Brasil
    RVBI
    000728734
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Danos morais e materiais na Justiça do trabalho: prazo prescricional 

      Fonseca, Rodrigo Dias da | abr. 2006
      A nova redação dada ao art. 114 da Constituição da República pela Emenda Constitucional n. 45/2004 não somente ampliou a competência material da Justiça do Trabalho mas fez aflorar questões de enganadora singeleza que têm desafiado os mais experimentados intelectos do mundo jurídico trabalhista nacional. Este breve ensaio ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reforma do judiciário: a EC 45/2004 

      Franco Filho, Georgenor de Sousa | mar. 2006
      Analisa as transformações na Justiça do Trabalho decorrentes da EC 45/2004. Primeiramente, são examinados os fundamentos do Conselho Nacional de Justiça e dos órgãos de solução judicial de conflitos, assim como as mudanças operadas pela emenda no dia-dia do magistrado. Em seguida, são apresentadas as principais alterações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Competência da Justiça do trabalho para as ações que envolvem contratações de servidores temporários e para as ações de improbidade administrativa: responsabilidade pessoal do administrador público 

      Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | ago. 2012
      Nos últimos anos, sobretudo após a promulgação da Emenda Constitucional n. 45/2004, a Justiça do Trabalho tem se deparado com inúmeras ações envolvendo as contratações temporárias de servidores públicos, sendo que atualmente tem havido também a propositura de ações, mormente pelo Ministério Público do Trabalho, para a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O assédio moral e o assédio sexual no âmbito da administração pública: competência material da Justiça do trabalho 

      Brito, Marcelo Palma de | dez. 2011
      [por] Defende a competência da Justiça do Trabalho para apreciação de lides cujas causas de pedir e pedidos digam respeito ao assédio moral e ao assédio sexual praticados em desfavor de servidores estatutários no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional através de um raciocínio lógico indutivo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O centenário da obra "Apontamentos de Direito Operário" e o direito do trabalho após a EC n. 45/2004 

      Miranda, Anelise Haase de | set. 2005
      Em 1905 foi editada no Brasil a obra pioneira na doutrina trabalhista denominada "Apontamentos de Direito Operário" do Mestre Evaristo de Moraes. Sessenta e seis anos depois, publicou-se a segunda edição deste livro, em comemoração ao centenário do nascimento do autor, com introdução do Professor Evaristo de Moraes Filho, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O papel do Supremo Tribunal Federal no esvaziamento da competência da Justiça do trabalho 

      Stefaniak, Jeaneth Nunes; Campos, Maria Carolina Dal Prá | fev. 2023
      [por] Os últimos anos vêm sendo marcados por uma tendência de flexibilização dos direitos dos trabalhadores. Nesse contexto, a Justiça do trabalho passou a sofrer um paulatino esvaziamento de sua competência. Diante da dificuldade da aprovação das pautas neoliberais pelas vias dos Poderes Executivo e Legislativo de 2003 ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As ações de representatividade sindical e a Emenda constitucional 45/2004 

      Teixeira Filho, João de Lima | mar. 2006
      Analisa as ações de representatividade sindical, diante das modificações implementadas pela EC 45, de 08.12.2004. Busca-se compreender a dimensão processual das relações coletivas de trabalho, notadamente diante da nova sistemática apresentada por tal Emenda. Após descrição histórica da evolução da competência da Justiça ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aspectos processuais e materiais do dissídio coletivo frente à Emenda constitucional n. 45/2004 

      Silva, Edson Braz da | set. 2005
      Defende a extinção do poder normativo, por considerá-lo uma anomalia da Justiça do Trabalho e ousaremos preconizar soluções para a enxurrada de problemas de ordem prática no manejo do dissídio coletivo pós Emenda Constitucional n. 45/2004, especialmente nas situações de greve em atividades essenciais com possibilidade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A nova Justiça do trabalho e a necessidade de reformulação das cadeiras de direito material e processual do trabalho pelas faculdades de direito 

      Oliva, José Roberto Dantas | jun. 2005
      Trata da extraordinária ampliação de competência da Justiça do Trabalho pela Emenda Constitucional 45/2004, apresentando proposição de redimensionamento e merecida valorização das cadeiras de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pelas Faculdades de Direito, que, se assim o fizerem, cumprirão o seu pape! ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito coletivo e sindical na reforma do judiciário 

      Ramos Filho, Wilson | abr. 2012
      A Emenda Constitucional n. 45/2004 alterou a competência funcional da Justiça do Trabalho, com reflexos no direito coletivo do trabalho. A nova disciplina constitucional limitou o Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Doravante só serão admitidas ações de dissídio coletivo de interesses por provocação de ambas as partes, ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 58984 documents.