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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 109, n. 1013 (mar. 2020)

dc.date.accessioned2020-04-17T18:34:56Z
dc.date.available2020-04-17T18:34:56Z
dc.date.issued2020-03
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 109, n. 1013, mar. 2020. 494 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/170517
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartDano punitivo, lesão lucrativa e danos bagatelares / Paulo Roberto Athie Piccellipt_BR
dc.relation.haspartA proteção autoral na sociedade da informação / Larisse Silva Oliveira, Alon Jeferson Michaleskipt_BR
dc.relation.haspartO ato de indignidade como causa impeditiva da obrigação alimentar / Eduardo Gessept_BR
dc.relation.haspartLei Geral de Proteção de Dados: um estudo comparativo em relação à efetividade dos direitos fundamentais / Ana Luiza Liz dos Santospt_BR
dc.relation.haspartA parentalidade e o acesso do menor ao ambiente virtual: necessidade de controle parental / Adamor Ferreira Cruz Juniorpt_BR
dc.relation.haspartRadiografia do sistema prisional brasileiro: degradação humana no instituto penal Plácido de Sá Carvalho / Iasmin da Silva oliveira, Alon Jeferson Michaleskipt_BR
dc.relation.haspartWhistleblowers no enfrentamento à corrupção / Eduardo Cambi, Gustavo Carvalho Kichileskipt_BR
dc.relation.haspartA tópica jurídica e sua aplicação no direito previdenciário: um "problema" como solução para os portadores de câncer e demais doenças graves / Dariel Santana Filho, Marcelo Borsio, Jefferson Guedespt_BR
dc.relation.haspartA nova Sociedade Limitada Unipessoal / Luís Inácio Carneiro Filhopt_BR
dc.relation.haspartA constitucionalização do direito internacional dos direitos humanos na sociedade da informação / Emerson Penha Malheiro, Jorge Shiguemitsu Fujita, Pedro Henrique Abreu Benattopt_BR
dc.relation.haspartMedida por medida: os diferentes modelos de juiz e os riscos do ativismo judicial / Aloyr Dias Lacerda, Américo Bedê Juniorpt_BR
dc.relation.haspartTutela provisória da evidência e duração razoável do processo / Gustavo Marcondespt_BR
dc.relation.haspartPseudo-hipótese de antinomia entre o artigo 221, caput, do Código civil e o artigo / Anselmo Prieto Alvarez, Augusto Jorge Curypt_BR
dc.relation.haspartConceito de direitos humanos na sociedade da informação: um estudo sob o enfoque do avanço tecnológico e multiculturalismo / Douglas Belanda, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcantipt_BR
dc.relation.haspartA suspensão da implantação do juiz de garantias pela via monocrática no STF / Luciano Anderson de Souzapt_BR
dc.relation.haspartA volta da discussão sobre a meia-entrada / Gustavo Normanton Delbinpt_BR
dc.relation.haspartEntregadores do ifood: autonomia ou relação de emprego? / Edilton Meirelespt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade civil – Indenização – Danos material e moral – Companheiro que infectou parceira na constância da união estável – Parceiro que, suspeitando de sua condição soropositiva, não utiliza métodos preventivos, devendo assumir os riscos de sua conduta – Verba devida / comentário por Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Cesar Leandro de Almeida Rabelopt_BR
dc.relation.haspartTestamento – Cumprimento de testamento particular – Inadmissibilidade – Avós falecidos que testaram em favor das netas que residiam com eles – Testamento conjuntivo que é vedado pela legislação – Inobservância, ademais, de registro público, exigido em caso de analfabetismo dos testadores / comentário por Viviane Toscano Sad, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegaspt_BR
dc.relation.haspartDoação – Nulidade – Ocorrência – Ato inoficioso – Pai que, em vida, doa imóvel a um dos filhos como adiantamento da legítima – Comprovação de que houve excesso quanto ao valor que o doador poderia dispor no momento da liberalidade / comentário por Viviane Toscano Sad, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegaspt_BR
dc.relation.haspartTestamento particular – Nulidade – Inocorrência – Preenchimento dos requisitos legais, uma vez que não é exigido o reconhecimento de firma, bastando a assinatura de três testemunhas – Ausência de provas, ademais, da inequívoca incapacidade do falecido – Aplicabilidade do princípio da persuasão racional ou do convencimento motivado que se evidencia / comentário por Carolina Carvalho Armond, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegaspt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 109, n. 1013 (mar. 2020)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 109, n. 1013 (mar. 2020)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 109, n. 1013 (mar. 2020)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1013
dc.identifier.volume109
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2020_rev_tribunais_v0109_n1013.pdf
Tamanho:
4Mb
Formato:
PDF
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