RSS 1.0Justiça do Trabalho: atos relacionados
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Recent Submissions
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Resolução n. 594, de 8 de novembro de 2024
Institui o Programa Justiça Carbono Zero e altera a Resolução n. 400, de 16 de junho de 2021, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. -
Brasil. Decreto n. 12.246, de 8 de novembro de 2024
Dispõe sobre a dispensa ao serviço das pessoas ocupantes de cargo público e de trabalhadoras e trabalhadores de empresas contratadas para a prestação de serviços de mão de obra, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, para a realização de exames preventivos de câncer. -
Portaria n. 1/Rede de Acessibilidade, de 8 de novembro de 2024
Aprova o Regimento Interno da Rede de Acessibilidade. -
Resolução n. 591, de 23 de setembro de 2024
Dispõe sobre os requisitos mínimos para o julgamento de processos emambiente eletrônico no Poder Judiciário e disciplina o seu procedimento. -
Resolução n. 587, de 4 de outubro de 2024
Institui e regulamenta o Módulo de Pessoal e Estrutura Judiciária Mensal do Poder Judiciário (MPM). -
Brasil. Medida provisória n. 1.263, de 7 de outubro de 2024
Institui o Auxílio Extraordinário destinado a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal - Seguro-Defeso cadastrados em Municípios da Região Norte. -
Resolução n. 584, de 27 de setembro de 2024
Dispõe sobre o uso dos sistemas de pesquisa de dados e busca de bens para constrição patrimonial disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça. -
Portaria Conjunta n. 6, de 26 de setembro de 2024
Dispõe sobre ampliação para empenho e movimentação financeira no âmbito do Poder Judiciário da União. -
Resolução n. 586, de 30 de setembro de 2024
Dispõe sobre métodos consensuais de solução de disputas na Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 582, de 20 de setembro de 2024
Institui o Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e o Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria) no âmbito do Poder Judiciário. -
Brasil. Decreto n. 12.174, de 11 de setembro de 2024
Dispõe sobre as garantias trabalhistas a serem observadas na execução dos contratos administrativos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. -
Resolução n. 574, de 26 de agosto de 2024
Dispõe sobre o acesso a dados judiciais públicos consolidados pelo Conselho Nacional de Justiça, prevê a possibilidade de depósito de serviços privados na PDPJ-Br e institui o portal unificado para usuários internos. -
Resolução n. 570, de 13 de agosto de 2024
Dispõe sobre a instituição do Fórum Nacional do Judiciário para a Assistência e a Previdência Social (Fonassp). -
Portaria Conjunta n. 2, de 25 de julho de 2024
Dispõe sobre limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Poder Judiciário da União. -
Portaria Conjunta n. 1, de 17 de julho de 2024
Abre crédito suplementar ao orçamento do Supremo Tribunal Federal, para os fins que especifica. -
Brasil. Lei n. 14.924, de 12 de julho de 2024
Dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei n. 6583, de 20 de outubro de 1978, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e regula o seu funcionamento. -
Brasil. Medida provisória n. 1.238, de 3 de julho de 2024
Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Judiciário para os fins que especifica. -
Brasil. Decreto de 25 de junho de 2024
Nomeia ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Emmanoel Pereira. -
Brasil. Medida provisória n. 1.230, de 7 de junho de 2024
Institui Apoio Financeiro com o objetivo de enfrentar a calamidade pública e as suas consequências sociais e econômicas decorrentes de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, destinado aos trabalhadores com vínculo formal de emprego. -
Resolução Conjunta n. 10, de 29 de maio de 2024
Dispõe sobre os procedimentos e as medidas para a destinação de bens e recursos decorrentes de decisões judiciais e instrumentos negociais de autocomposição em tutela coletiva, bem como sobre medidas de transparência, impessoalidade, fiscalização e prestação de contas.
