Decreto
Brasil. Decreto de 26 de novembro de 2024
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Brasil. Decreto de 26 de novembro de 2024
Admite militares e personalidades na Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/242702Notas
Admissão do Ministro ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no grau Grã-CruzFonte
BRASIL. Decreto de 26 de novembro de 2024. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 162, n. 228, p. 1, 27 nov. 2024.Veja também
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Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho, Emmanoel Pereira e Renato de Lacerda Paiva, respectivamente nos cargos de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de 25 de fevereiro de 2016
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Srs. Ministros IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO e EMMANOEL PEREIRA nos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e RENATO DE LACERDA PAIVA, no ... -
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse dos Exmos. Srs. Ministros Emmanoel Pereira, no cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Dora Maria da Costa, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e Guilherme Augusto Caputo Bastos, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho [realizada em 16 de fevereiro de 2022]
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse dos Exmos. Srs. Ministros EMMANOEL PEREIRA, no cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, DORA MARIA DA COSTA, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e ... -
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse dos Exmos. Sr. Ministros Lelio Bentes Corrêa, no cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Aloysio Silva Corrêa da Veiga, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e Dora Maria da Costa, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho [realizada em 13 de outubro de 2022]
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse dos Exmos. Srs. Ministros LELIO BENTES CORRÊA, no cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior ... -
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, no cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e Aloysio Silva Corrêa da Veiga, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho [realizada em 19 de fevereiro de 2020]
Divulga o texto da ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse dos Exmos. Srs. Ministros MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, no cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho ... -
Ata da sessão solene de comemoração dos sessenta anos da CLT, de homenagem ao Exmo. Sr. Doutor Arnaldo Lopes Süssekind, ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, e de condecoração do Excelentíssimo Jurista Doutor Ives Gandra da Silva Martins, e do Exmo. Sr. Ministro Tarso Fernando Herz Genro, Secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, de 19 de novembro de 2003
Divulga o texto da Ata da sessão solene de comemoração dos sessenta anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de homenagem ao Exmo. Sr. Doutor ARNALDO LOPES SÜSSEKIND, e de condecoração do Exmo. Jurista Doutor IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, e do Exmo. Sr. Ministro TARSO FERNANDO HERZ GENRO, em 19 de novembro de 2003. -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação da posse dos Exmos. Srs. Ministros Amaury Rodrigues Pinto Junior, Alberto Bastos Balazeiro e Morgana de Almeida Richa no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, bem como à posse do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Pinto Martins no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 19 de maio de 2022]
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação da posse dos Exmos. Srs. Ministros ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR e MORGANA DE ALMEIDA RICHA no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, bem como à posse do Exmo. Sr. ... -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Ministro Breno Medeiros no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 9 de novembro de 2017]
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Desembargador BRENO MEDEIROS no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho para a posse do Excelentíssimo Juiz Roberto Freire Pimenta, de 3 de setembro de 2010
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Juiz ROBERTO FREIRE PIMENTA, no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação do compromisso de posse dos Excelentíssimos Senhores Doutores Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre de Souza Agra Belmonte no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, de 22 de agosto de 2012
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação do compromisso de posse dos Exmos. Srs. Drs. HUGO CARLOS SCHEUERMANN e ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 22 de agosto de 2012. -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Desembargador Douglas Alencar Rodrigues no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, de 22 de abril de 2014
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Desembargador DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
