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Revista dos tribunais: vol. 109, n. 1014 (abr. 2020)

dc.date.accessioned2020-04-17T18:36:44Z
dc.date.available2020-04-17T18:36:44Z
dc.date.issued2020-04
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 109, n. 1014, abr. 2020. 510 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/170492
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartCompliance como antídoto à "pejotização" / Graziele Lopes Ribeiro, Francislaine de Almeida Coimbra Strasserpt_BR
dc.relation.haspartO regime disciplinar dos agentes delegados e sua aplicação pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Paraná / Aline Rodrigues de Andrade, João Rodrigo de Morais Stinghenpt_BR
dc.relation.haspartA sucessão legítima: instituto jurídico que viola a autonomia privada do testador / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Leonardo Macedo Poli, Mirelle Stéfani da Silvapt_BR
dc.relation.haspartA teoria das incapacidades, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Projeto de lei do Senado 757/2015 / Edna Teixeira Veigapt_BR
dc.relation.haspartAlienação fiduciária e recuperação judicial: reflexões e atualizações / Fábio Vieira Figueiredo, Marcelo Tadeu Cometti, Luciana Helena Gonçalvespt_BR
dc.relation.haspartO confrontamento entre o direito à liberdade de expressão e o direito à honra diante do marco civil da internet / Pedro Henrique Sccott de Senna, Letícia Thomasi Jahnke Bottonpt_BR
dc.relation.haspartDa necessária relativização do elemento informático perante o princípio da manipulação / Spencer Toth Sydowpt_BR
dc.relation.haspartA evolução dos meios de comprovação da alcoolemia e a modificação do comportamento dos condutores para a promoção do trânsito seguro / Arthur Henrique Assunção Magalhães, Julio Cesar de Aguiarpt_BR
dc.relation.haspartO trabalho do preso como forma de ressocialização em face da prática de cibercrimes na sociedade da informação / Emerson Penha Malheiropt_BR
dc.relation.haspartO princípio da segurança jurídica em matéria tributária: uma análise da aplicabilidade do art. 24 da LINDB aos processos administrativos fiscais / Edson Antônio Sousa Pontes Pinto, Álax Roberto de Sousa Araújo, José Nogueira da Costa Netopt_BR
dc.relation.haspart"Nada sobre nós, sem nós": reflexões acerca da (in)constitucionalidade da exclusão de pessoas com deficiência da hipótese de isenção prevista na Lei 8.989/1995 / Alexandre De Castro Coura, Marcelo Martins Altoépt_BR
dc.relation.haspartA falibilidade das decisões judiciais sob o enfoque dos enviesamentos comportamentais cognitivos / Lincoln Mattos Magalhães, Andre Studart Leitão, Daniel Mota Gutierrezpt_BR
dc.relation.haspartA importância dos precedentes judiciais no tratamento qualitativo da litigiosidade repetitiva / Marcelo Veiga Franco, Pedro Augusto Silveira Freitaspt_BR
dc.relation.haspartAntecipação das provas testemunhais e o dilema das falsas memórias: uma análise sob o julgamento do Recurso em Habeas Corpus 61.488 e a relativização da Súmula 455 do STJ / Rafael de Lazari, Alencar Frederico Margraf, Larissa de Moraes, Caroline Canova dos Santospt_BR
dc.relation.haspartParecer jurídico / Georges Abboudpt_BR
dc.relation.haspartDeferimento de pedido de relaxamento de prisão preventiva de acusado pertencente a um grupo de extermínio, preso há mais de 4 anos por homicídio duplamente qualificado, por excesso de prazo na conclusão do incidente / comentário por Daniela Richter, Thieser da Silva Farias, Vittoria Ramos Streppelpt_BR
dc.relation.haspartVeiculação de reportagem sobre matéria ofensiva em jornal de grande circulação acarreta dano moral por abuso do direito no exercício da liberdade de informação / comentário por Luiz Manoel Gomes Juniorpt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 109, n. 1014 (abr. 2020)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 109, n. 1014 (abr. 2020)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 109, n. 1014 (abr. 2020)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1014
dc.identifier.volume109
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2020_rev_tribunais_v0109_n1014.pdf
Tamanho:
4Mb
Formato:
PDF
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