Compliance como antídoto à "pejotização" / Graziele Lopes Ribeiro, Francislaine de Almeida Coimbra Strasser

O regime disciplinar dos agentes delegados e sua aplicação pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Paraná / Aline Rodrigues de Andrade, João Rodrigo de Morais Stinghen

A sucessão legítima: instituto jurídico que viola a autonomia privada do testador / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Leonardo Macedo Poli, Mirelle Stéfani da Silva

A teoria das incapacidades, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Projeto de lei do Senado 757/2015 / Edna Teixeira Veiga

Alienação fiduciária e recuperação judicial: reflexões e atualizações / Fábio Vieira Figueiredo, Marcelo Tadeu Cometti, Luciana Helena Gonçalves

O confrontamento entre o direito à liberdade de expressão e o direito à honra diante do marco civil da internet / Pedro Henrique Sccott de Senna, Letícia Thomasi Jahnke Botton

Da necessária relativização do elemento informático perante o princípio da manipulação / Spencer Toth Sydow

A evolução dos meios de comprovação da alcoolemia e a modificação do comportamento dos condutores para a promoção do trânsito seguro / Arthur Henrique Assunção Magalhães, Julio Cesar de Aguiar

O trabalho do preso como forma de ressocialização em face da prática de cibercrimes na sociedade da informação / Emerson Penha Malheiro

O princípio da segurança jurídica em matéria tributária: uma análise da aplicabilidade do art. 24 da LINDB aos processos administrativos fiscais / Edson Antônio Sousa Pontes Pinto, Álax Roberto de Sousa Araújo, José Nogueira da Costa Neto

"Nada sobre nós, sem nós": reflexões acerca da (in)constitucionalidade da exclusão de pessoas com deficiência da hipótese de isenção prevista na Lei 8.989/1995 / Alexandre De Castro Coura, Marcelo Martins Altoé

A falibilidade das decisões judiciais sob o enfoque dos enviesamentos comportamentais cognitivos / Lincoln Mattos Magalhães, Andre Studart Leitão, Daniel Mota Gutierrez

A importância dos precedentes judiciais no tratamento qualitativo da litigiosidade repetitiva / Marcelo Veiga Franco, Pedro Augusto Silveira Freitas

Antecipação das provas testemunhais e o dilema das falsas memórias: uma análise sob o julgamento do Recurso em Habeas Corpus 61.488 e a relativização da Súmula 455 do STJ / Rafael de Lazari, Alencar Frederico Margraf, Larissa de Moraes, Caroline Canova dos Santos

Parecer jurídico / Georges Abboud

Deferimento de pedido de relaxamento de prisão preventiva de acusado pertencente a um grupo de extermínio, preso há mais de 4 anos por homicídio duplamente qualificado, por excesso de prazo na conclusão do incidente / comentário por Daniela Richter, Thieser da Silva Farias, Vittoria Ramos Streppel

Veiculação de reportagem sobre matéria ofensiva em jornal de grande circulação acarreta dano moral por abuso do direito no exercício da liberdade de informação / comentário por Luiz Manoel Gomes Junior