Artigo de periódico
Dos fundamentos de validade das normas jurídicas trabalhistas negociadas coletivamente
| dc.contributor.author | Carneiro Filho, Roberto | |
| dc.date.accessioned | 2020-04-16T13:56:58Z | |
| dc.date.available | 2020-04-16T13:56:58Z | |
| dc.date.issued | 2009-11 | |
| dc.identifier.citation | CARNEIRO FILHO, Roberto. Dos fundamentos de validade das normas jurídicas trabalhistas negociadas coletivamente. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 11, p. 1329-1333, nov. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/170391 | |
| dc.description.abstract | Desenvolve uma abordagem acadêmica dos fundamentos de validade das normas jurídicas trabalhistas negociadas coletivamente no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Os fundamentos de validade das normas jurídicas: estudo realizado sob a perspectiva da teoria Kelseniana -- As normas jurídicas trabalhistas negociadas coletivamente no direito brasileiro | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 11 (nov. 2009) | pt_BR |
| dc.subject | Convenção coletiva de trabalho, natureza jurídica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Acordo coletivo de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Negociação coletiva de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Sindicato, competência, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Dos fundamentos de validade das normas jurídicas trabalhistas negociadas coletivamente | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 7º, XXVI; art. 8º, III, VI; art. 114, § 1º, § 2º | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 611, § 1º, § 2º; art. 613, VI | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 875269 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104956 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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