Artigo de periódico
Proteção à relação de emprego: promessa, efetividade de um direito social e crise
| dc.contributor.author | Stürmer, Gilberto | |
| dc.date.accessioned | 2020-04-16T14:01:28Z | |
| dc.date.available | 2020-04-16T14:01:28Z | |
| dc.date.issued | 2009-11 | |
| dc.identifier.citation | STÜRMER, Gilberto. Proteção à relação de emprego: promessa, efetividade de um direito social e crise. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 11, p. 1334-1339, nov. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/170364 | |
| dc.description.abstract | Trata dos conceitos jurídicos de dispensa arbitrária e dispensa sem justa causa, da indenização no caso da ruptura do pacto laboral, examina a Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho e o art. 5º, § 3º da Constituição Federal, acrescentado pela Emenda Constitucional n. 45/2004 e, por fim, a crise mundial do final de 2008 e seus reflexos no emprego e na manutenção do emprego. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Dispensa arbitrária e sem justa causa -- Indenização e proteção contra a despedida arbitrária -- Convenção 158 da OIT e o ordenamento jurídico interno -- Emenda Constitucional n. 45/2004 -- Crise, desemprego e manutenção do emprego | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1480, de 4 de setembro de 1997 | pt_BR |
| dc.relation | Convenção sobre Término da Relação de Trabalho por Iniciativa do Empregador (1982) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 11 (nov. 2009) | pt_BR |
| dc.subject | Convenção sobre Término da Relação de Trabalho por Iniciativa do Empregador (1982) | pt_BR |
| dc.subject | Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS) | pt_BR |
| dc.subject | Relação de emprego, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Despedida arbitrária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos humanos (direito internacional público), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Indenização trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de emprego, proteção, tratado, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Proteção à relação de emprego: promessa, efetividade de um direito social e crise | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 5º, § 3º; art. 7º; art. 10 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei do fundo de garantia do tempo de serviço (1990), art. 18 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 846453 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104956 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-05-11;8036 | pt_BR |
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