Artigo de periódico
Proteção à relação de emprego: promessa, efetividade de um direito social e crise
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Proteção à relação de emprego: promessa, efetividade de um direito social e crise
Trata dos conceitos jurídicos de dispensa arbitrária e dispensa sem justa causa, da indenização no caso da ruptura do pacto laboral, examina a Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho e o art. 5º, § 3º da Constituição Federal, acrescentado pela Emenda Constitucional n. 45/2004 e, por fim, a crise mundial do final de 2008 e seus reflexos no emprego e na manutenção do emprego.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/170364Articles connexes
Notes de contenu
Dispensa arbitrária e sem justa causa -- Indenização e proteção contra a despedida arbitrária -- Convenção 158 da OIT e o ordenamento jurídico interno -- Emenda Constitucional n. 45/2004 -- Crise, desemprego e manutenção do empregoIn
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STÜRMER, Gilberto. Proteção à relação de emprego: promessa, efetividade de um direito social e crise. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 11, p. 1334-1339, nov. 2009.Sujet
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