Artigo de periódico
Prestação de serviços por trabalhadores autônomos: relação de trabalho ou relação de consumo?
| dc.contributor.author | Romita, Arion Sayão | |
| dc.date.accessioned | 2020-04-07T18:25:50Z | |
| dc.date.available | 2020-04-07T18:25:50Z | |
| dc.date.issued | 2006-08 | |
| dc.identifier.citation | ROMITA, Arion Sayão. Prestação de serviços por trabalhadores autônomos: relação de trabalho ou relação de consumo. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 70, n. 8, p. 903-914, ago. 2006. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | ROMITA, Arion Sayão. Prestação de serviços por trabalhadores autônomos: relação de trabalho ou relação de consumo. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 32, n. 124, p. 9-32, out./dez. 2006. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/170115 | |
| dc.description.abstract | Discute a competência da Justiça do Trabalho, após a EC 45/2004. Examina o trabalho autônomo em face da "relação de trabalho", em contraposição à "relação de consumo". Para tanto, examina seus elementos constitutivos, com enfoque na dignidade da pessoa humana, a partir de críticas às técnicas interpretativas e aos princípios do direito do trabalho. Por fim, examina os paradoxos nas defesas da ampliação da competência da Justiça do Trabalho, reafirmando o princípio segundo o qual o trabalho humano não é mercadoria. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O paradoxo -- Trabalho digno e trabalho do hipossuficiente -- As correntes doutrinárias e jurisprudenciais -- A nova hermenêutica -- A relação de consumo em confronto com a relação de trabalho: os sujeitos -- A relação de consumo em confronto com a relação de trabalho: As características. Pessoalidade. O caráter intuitu personae da relação. A concorrência comercial. O elemento fiduciário. A vulnerabilidade -- A dignidade da pessoa do trabalhador -- Princípios do Direito do Trabalho -- Refutação de argumentos -- O Projeto de Lei n. 6.542, de 2005 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 70, n. 8 (ago. 2006) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 32, n. 124 (out./dez. 2006) | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), legislação, alteração, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), jurisprudência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Prestação de serviços, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de consumo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador autônomo, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Prestação de serviços por trabalhadores autônomos: relação de trabalho ou relação de consumo? | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 114 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 769567 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104914 | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106357 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
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