Artigo de periódico
Dissídio coletivo, impulso bilateral: a tese de inconstitucionalidade
| dc.contributor.author | Oliveira, Francisco Antonio de | |
| dc.date.accessioned | 2020-04-02T18:07:24Z | |
| dc.date.available | 2020-04-02T18:07:24Z | |
| dc.date.issued | 2009-05 | |
| dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Francisco Antonio de. Dissídio coletivo, impulso bilateral: a tese de inconstitucionalidade. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 5, p. 552-556, maio 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/169930 | |
| dc.description.tableofcontents | Do poder normativo -- Da globalização -- Da necessidade do poder normativo -- Do advento do § 2º, do art. 114 da Constituição federal -- Da permanência ou extinção do poder normativo: vertentes surgidas -- Da locução "comum acordo" -- Do poder de estabelecer normas e condições -- Da conciliação -- Da legitimidade do Ministério Público do Trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 5 (maio 2009) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2004-12-08;45 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT) | pt_BR |
| dc.subject | Dissídio coletivo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho, poder normativo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Mediação e conciliação, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Dissídio coletivo, impulso bilateral: a tese de inconstitucionalidade | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 114 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000834121 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104950 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
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