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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ato

    Ato n. 45/CSJT.GP.SG, de 12 de março de 2020

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 mar. 2020
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    PDF (177Kb)

    Situation
    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10080

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    Ato

    Ato n. 45/CSJT.GP.SG, de 12 de março de 2020

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 mar. 2020
    PDF (177Kb)

    Aplica ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho as disposições do Ato n. 122/GDGSET.GP, de 12 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/169371
    Description
    Revogado pelo Ato n. 73/CSJT.GP.SG, de 11 de maio de 2020
    Related items
    Ato n. 122/GDGSET.GP, de 12 de março de 2020
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 45/CSJT.GP.SG, de 12 de março de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2933, p. 1, 13 mar. 2020.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 45/CSJT.GP.SG, de 12 de março de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 11, p. 2, 20 mar. 2020.
    Subject
    Prevenção ; Doença transmissível ; Teletrabalho ; Circulação ; Pessoas ; Suspensão ; Atividade ; Conscientização ; Higiene do trabalho ; Horário de trabalho ; Compensação ; Saúde ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) ; Atendimento ao público ; Epidemia ; Pandemia ; Novo coronavírus (Covid-19)
    saúde do trabalhador
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10080

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      Ato

      Ato n. 122/GDGSET.GP, de 12 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 mar. 2020
      Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 73/CSJT.GP.SG, de 11 de maio de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 maio 2020
      Consolida e uniformiza, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, as medidas a serem adotadas com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como garantir o acesso à justiça.
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      Ato

      Ato n. 47/CSJT.GP.SG, de 17 de março de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 mar. 2020
      Aplica ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho as disposições do Ato n. 126/GDGSET.GP, de 17 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços quanto às atividades não essenciais e estabelece protocolo para a prestação presencial de serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas, como ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2165, de 18 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 maio 2020
      Referenda o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 5 maio 2020
      Consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 73/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 21 de outubro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 out. 2022
      Revoga o Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 30 abr. 2020
      Consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como garantir ...
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      Resolução

      Resolução n. 313, de 19 de março de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 mar. 2020
      Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), e garantir o acesso à justiça neste período emergencial.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 657/TST.GP.GVP.CGJT, de 25 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 out. 2022
      Revoga o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ...
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