Ato
Ato n. 122/GDGSET.GP, de 12 de março de 2020
Collections
Ato
Ato n. 122/GDGSET.GP, de 12 de março de 2020
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/169293Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 122/GDGSET.GP, de 12 de março de 2020. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4, p. 2-5, 12 mar. 2020.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 122/GDGSET.GP, de 12 de março de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2945, p. 2-3, 31 mar. 2020.
Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 45/CSJT.GP.SG, de 12 de março de 2020
Aplica ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho as disposições do Ato n. 122/GDGSET.GP, de 12 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). -
Resolução n. 313, de 19 de março de 2020
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), e garantir o acesso à justiça neste período emergencial. -
Ato n. 73/CSJT.GP.SG, de 11 de maio de 2020
Consolida e uniformiza, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, as medidas a serem adotadas com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como garantir o acesso à justiça. -
Resolução Administrativa n. 2165, de 18 de maio de 2020
Referenda o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ... -
Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020
Consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como ... -
Ato Conjunto n. 73/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 21 de outubro de 2022
Revoga o Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ... -
Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020
Consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como garantir ... -
Ato Conjunto n. 657/TST.GP.GVP.CGJT, de 25 de outubro de 2022
Revoga o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ... -
Ato n. 53/CSJT.GP, de 20 de março de 2020
Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, como medida de emergência para prevenção ... -
Ato n. 47/CSJT.GP.SG, de 17 de março de 2020
Aplica ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho as disposições do Ato n. 126/GDGSET.GP, de 17 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços quanto às atividades não essenciais e estabelece protocolo para a prestação presencial de serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas, como ...
