Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 9, n. 106 (dez. 2009)
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Fórum administrativo: direito público: ano 9, n. 106 (dez. 2009)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/168878Periodicity
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FÓRUM ADMINISTRATIVO: direito público. Belo Horizonte: Fórum, ano 9, n. 106, dez. 2009. 143 p.See also
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Resolução Administrativa n. 31, de 24 de maio de 1991
Homologa os resultados finais dos concursos públicos para as Categorias Funcionais de Técnico Judiciário, Auxiliar Judiciário, Telefonista, Artífice de Mecânica — Área de Ar Condicionado e Artífice de Mecânica - Área de Veículos Automotores, bem como autoriza a nomeação dos candidatos aprovados para as três últimas ... -
Edital n. 5-TST, de 12 de março de 2024: concurso público para o provimento de cargos das carreiras de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do quadro permanente de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho: Edital n. 4-TST, de 16 de fevereiro de 2024: inclusão de candidatos
Torna pública a inclusão de candidatos no resultado final nas provas objetivas, para todos os cargos, e no resultado provisório na prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento dos cargos de Analistas Judiciários, Áreas de Apoio Especializado, Especialidades: Medicina Clínica Médica e Engenharia ... -
Internacionalização dos direitos humanos trabalhistas: o advento da dimensão objetiva e subjetiva dos direitos fundamentais
Na linha evolutiva dos direitos da pessoa humana percebe-se o advento de uma clara transformação: da concepção primitiva de delimitar as áreas em que a vontade individual e coletiva poderiam livremente dispor, com fulcro nos princípios da autonomia privada individual e coletiva, em que o Estado não poderia interferir, ... -
O controle de convencionalidade da reforma trabalhista de 2017
[por] Reflete sobre o controle de convencionalidade da Lei n. 13.467/17, concedendo especial atenção às convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho. Por meio de uma pesquisa descritiva e propositiva, procurou-se discutir as alterações introduzidas na Consolidação das Leis do Trabalho pela reforma ...
