Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 10, n. 107 (jan. 2010)
jan. 2010
Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 10, n. 107 (jan. 2010)
jan. 2010
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/168879Periodicidade
Mensal
Conteúdo
Impropriedade do exame de ordem / Carlos Valder do Nascimento, Dinalva Melo do Nascimento
Algumas reflexões concretas sobre o regime jurídico das fundações instituídas pelo Estado / Horácio Augusto Mendes de Sousa
Um decálogo para a advocacia pública / Maria Paula Dallari Bucci
A estatura constitucional da Advocacia de Estado da União / José Roberto da Cunha Peixoto
Possibilidade de alteração de autarquia a sociedade de economia mista ou empresa pública, prestadora dos serviços públicos de saneamento básico, e suas consequências jurídicas / Juliana de Almeida Picinin
Licença-paternidade por adoção de criança / Liliane Drummond Mascarenhas Braga
Pagamento de férias / Antônio Flávio de Oliveira
Fonte
FÓRUM ADMINISTRATIVO: direito público. Belo Horizonte: Fórum, ano 10, n. 107, jan. 2010. 143 p.Veja também
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A Fazenda Pública no processo do trabalho
Krauspenhar, Rogério | set. 2005No exercício da defesa judicial, o Procurador da Fazenda Pública dispõe de ferramentas especiais e diferenciadas para o seu desempenho. São os privilégios desfrutados pelos Entes Públicos. Esses foram criados com o objetivo de facilitar a defesa de tais entidades, considerando a supremacia dos interesses estatais em face ...