Periódico
Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance: ano 6, n. 21 (abr./jun. 2022)
jun. 2022
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/234783Replaces
Revista de direito administrativo e infraestruturaPeriodicity
Trimestral
Contents
Uso ou fruição por pessoa física ou jurídica de bem público concedido à iniciativa privada: o contrato de concessão de uso do Complexo Marina da Glória na cidade do Rio de Janeiro / André Saddy
Combate retórico da corrupção no Recurso extraordinário 852.475/SP: prescrição da pretensão ressarcitória em ações de improbidade / Felipe Klein Gussoli
A Lei anticorrupção e a busca de sua integridade sancionatória / Leonardo Bellini de Castro
Natureza, mudança climática, democracia local / Michele Carducci
Innovative cities for e-governments: artificial intelligence initiatives in the public sector and the conflicts with privacy / Itziar Sobrino García
Clausulas sociales en las condiciones especiales de ejecución de los contratos públicos: una apuesta por el interés común / José Ignacio Herce Maza
Políticas de desenvolvimento da infraestrutura para o saneamento básico no Brasil: empecilhos à execução das metas e limitação do acesso ao bem público / Ana Paula Sousa Fernandes e Ligia Maria Silva Melo de Casimiro
Transparencia, inteligencia artificial y compras públicas: viaje hacia la frontera digital / Pablo Schiavi
Improbidade administrativa e o acordo de não persecução civil / Edilson Pereira Nobre Júnior
Organizações sociais: comentários à ADI 1923/DF / Camila Santiago Campello Costa
Breves considerações acerca da responsabilidade objetiva do Estado à luz do Recurso extraordinário 1209429-SP / Isaac Villasboas de Oliveira
Teoria dos servidores públicos / Oswaldo Aranha Bandeira de Mello
Princípios do estatuto do agente público / Oswaldo Aranha Bandeira de Mello
A participação dos usuários no novo marco legal do saneamento básico / Clayton Santos do Couto e Cynthia Gruendling Juruena
A (in)dispensabilidade da defesa técnica no processo administrativo disciplinar e a (in)constitucionalidade da Súmula vinculante 5 do Supremo Tribunal Federal / Felipe Gonçalves Fernandes e José Francisco Machado Martins
Citation
REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, INFRAESTRUTURA, REGULAÇÃO E COMPLIANCE. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 6, n. 21, abr./jun. 2022. 433 p.See also
-
Revista de processo: vol. 47, n. 327 (maio 2022)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | maio 2022